TJMT - 1014790-94.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
18/05/2025 02:58
Recebidos os autos
-
18/05/2025 02:58
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
18/03/2025 15:50
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 15:49
Transitado em Julgado em 13/03/2025
-
15/03/2025 02:07
Decorrido prazo de JOSE AFONSO BALBUENA BRAGA em 14/03/2025 23:59
-
15/03/2025 02:07
Decorrido prazo de HEMANUELY FARIA BRAGA em 14/03/2025 23:59
-
19/02/2025 02:30
Publicado Sentença em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 15:33
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2025 15:33
Julgado improcedente o pedido
-
17/02/2025 15:33
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2025 08:35
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2024 23:53
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2024 02:14
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
22/08/2024 02:10
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 13:18
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 13:18
Concedida a Medida Liminar
-
28/05/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 07:33
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2024 01:19
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 15:31
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2024 15:31
Concedida a Medida Liminar
-
14/12/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 20:32
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2023 01:07
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
05/10/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 12:17
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2023 01:23
Processo Desarquivado
-
02/12/2022 01:23
Arquivado Provisoramente
-
01/12/2022 01:23
Decorrido prazo de JOSE AFONSO BALBUENA BRAGA em 30/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 10:33
Decorrido prazo de JOSE AFONSO BALBUENA BRAGA em 18/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 13:00
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2022 15:56
Devolvidos os autos
-
27/10/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 15:56
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 15:51
Audiência Conciliação, Instrução e julgamento realizada para 27/10/2022 14:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
-
26/10/2022 18:27
Devolvidos os autos
-
26/10/2022 18:27
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 18:27
Devolvidos os autos
-
26/10/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 16:33
Decorrido prazo de JOSE AFONSO BALBUENA BRAGA em 06/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 16:32
Decorrido prazo de HEMANUELY FARIA BRAGA em 06/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 05:21
Publicado Intimação em 29/09/2022.
-
29/09/2022 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 05:20
Publicado Intimação em 29/09/2022.
-
29/09/2022 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
28/09/2022 14:34
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ PROCESSO:1014790-94.2022.8.11.0041 ATO ORDINATÓRIO.
Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito com intimação do autor, por intermédio de seu advogado, para ciência do despacho proferido nos autos (audiência por videoconferência).
Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2022 Telma Aparecida de Melo Soehn Analista Judiciário -
27/09/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 03:45
Publicado Despacho em 26/09/2022.
-
24/09/2022 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014790-94.2022.8.11.0041.
REQUERENTE: JOSE AFONSO BALBUENA BRAGA REQUERIDO: HEMANUELY FARIA BRAGA Vistos, etc.
Tendo em vista informação de que este Magistrado estava realizando treinamento na Justiça Eleitoral (Id.93971045) na data da audiência, redesigno a mesma para data de 27/10/2022 às 14:30 horas.
Intimem - se as partes.
Cientifique-se o Ministério Público.
Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de setembro de 2022.
Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito -
22/09/2022 16:29
Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 27/10/2022 14:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
-
22/09/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:44
Audiência Conciliação, Instrução e julgamento não-realizada para 30/08/2022 15:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
-
07/09/2022 07:03
Decorrido prazo de HEMANUELY FARIA BRAGA em 05/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:47
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 17:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:44
Juntada de Petição de intimação
-
29/08/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2022 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2022 17:50
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2022 15:02
Decorrido prazo de JOSE AFONSO BALBUENA BRAGA em 11/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 03:55
Publicado Intimação em 04/08/2022.
-
04/08/2022 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
03/08/2022 14:40
Juntada de Petição de parecer
-
02/08/2022 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 15:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 09:24
Decorrido prazo de JOSE AFONSO BALBUENA BRAGA em 14/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 00:59
Publicado Despacho em 23/06/2022.
-
23/06/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
22/06/2022 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Este processo, por seu objeto deverá tramitar em segredo de justiça, conforme preceitua o art. 189, II, do Código de Processo Civil.
Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Aplicando-se nas ações de revisão o disposto na lei de alimentos (LA, art. 13), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 30/08/2022, às 15:00 horas (art. 693, parágrafo único, CPC).
Intime-se o requerente e cite-se o requerido, por meio de sua representante legal, cientificando-a para comparecer à audiência, acompanhada de seu advogado e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência daquele em extinção e arquivamento do processo e a deste em confissão e revelia.
Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida à ouvida das testemunhas.
Notifique-se o Ministério Público.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 21 de junho de 2022.
Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito -
21/06/2022 08:08
Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 30/08/2022 15:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
-
21/06/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 07:28
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 07:28
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 07:28
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 07:26
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 07:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
18/04/2022 17:54
Recebido pelo Distribuidor
-
18/04/2022 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
18/04/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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