15/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:29

Recebidos os autos
10/06/2024 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:29

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA REGIVANIA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59
22/05/2024 01:30

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA REGIVANIA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59
14/05/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 16:12

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 04/03/2024 23:59.
17/03/2024 20:59

ExpediÃ§Ã£o de Outros documentos
07/03/2024 18:07

Conclusos para julgamento
07/03/2024 15:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Publicado Despacho em 20/02/2024.
21/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1025655-02.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: MARIA REGIVANIA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de Reclamação, proposta por Maria Regivania dos Santos em desfavor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande-DAE.

Verifico que já foi realizada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que a requerente pugnou pela utilização de prova emprestada, qual seja, o depoimento da testemunha Rosimeire Pereira dos Santos, nos autos do processo nº 1025630-86.2022.8.11.0002; depoimento da testemunha Lídia Rosa de Campos Santos, nos autos nº 1024914-59.2022.811.0002; e interrogatório da autora Lídia Pedrozo Guimarães, nos autos nº 1025626-49.2022.811.0002.

Pedido que está pendente de análise.

Desta feita, intime-se a reclamada para manifestar-se em relação ao pedido de prova emprestada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
16/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:08

Juntada de Termo de audiência
25/10/2023 13:08

Conclusos para decisão
25/10/2023 00:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA REGIVANIA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:00

Decorrido prazo de MARIA REGIVANIA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão Certifico que, por determinação do MM.

Juiz de Direito, Otávio Vinicius Affi Peixoto, a audiência de instrução e julgamento será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Será na Data designada de 30/10/2023, às 16:00 horas, devendo as partes acessar o link da sala virtual (cliqueaqui), ou entrar em contato: WhatsApp Funcional 65 9 9962-8497 para envio do link.

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. · Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE E INFORMAÇÕES: AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 TELEFONE: (65) 36851041
02/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:15

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/10/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
26/09/2023 22:49

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 22:49

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
11/08/2023 06:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA REGIVANIA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:54

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 00:00

Intimação

Intimo as partes, para manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.
10/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 13:57

Devolvidos os autos
28/06/2023 13:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
28/06/2023 13:57

Juntada de acórdão
28/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:57

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
28/06/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 13:57

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/03/2023 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2023 18:45

Conclusos para decisão
16/01/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
08/12/2022 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 00:39

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:05

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2022 15:05

Julgado improcedente o pedido
30/09/2022 09:38

Conclusos para julgamento
29/09/2022 19:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/09/2022 04:13

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que a parte requerida apresentou contestação tempestivamente.

Impulsiono estes autos, a fim de intimar a parte autora para impugnar, no prazo legal.
13/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:28

Juntada de Petição de contestação
27/08/2022 14:42

Decorrido prazo de MARIA REGIVANIA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 06:55

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:38

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2022 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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