TJMT - 1003401-23.2022.8.11.0006
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 15:18
Juntada de Certidão
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30/09/2022 13:59
Arquivado Definitivamente
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30/09/2022 13:59
Transitado em Julgado em 30/09/2022
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30/09/2022 13:59
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/09/2022 23:59.
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30/09/2022 13:58
Decorrido prazo de LESLIENE CHAVES LIMA em 29/09/2022 23:59.
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15/09/2022 05:17
Publicado Sentença em 15/09/2022.
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15/09/2022 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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15/09/2022 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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14/09/2022 00:00
Intimação
Processo nº: 1003401-23.2022.8.11.0006 Vistos, etc.
Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Infere-se dos autos que as partes realizaram acordo.
Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, conforme dispõe o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Observo ainda que a obrigação foi cumprida.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem taxas, despesas, custas processuais e honorários advocatícios - Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55.
Tudo cumprido, ao arquivo.
Letícia Costa Barros Juíza Leiga Vistos, etc.
HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007.
Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito -
13/09/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 16:29
Juntada de Projeto de sentença
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13/09/2022 16:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/08/2022 12:28
Juntada de Petição de manifestação
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13/07/2022 12:29
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2022 05:58
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2022 23:59.
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27/06/2022 10:42
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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22/06/2022 12:39
Juntada de Petição de contestação
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15/06/2022 13:48
Conclusos para julgamento
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15/06/2022 13:48
Audiência Conciliação juizado realizada para 15/06/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
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15/06/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 16:36
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
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27/05/2022 17:11
Decorrido prazo de LESLIENE CHAVES LIMA em 26/05/2022 23:59.
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27/05/2022 17:11
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2022 23:59.
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19/05/2022 03:18
Publicado Intimação em 19/05/2022.
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19/05/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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19/05/2022 03:18
Publicado Citação em 19/05/2022.
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19/05/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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17/05/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 02:21
Publicado Intimação em 05/05/2022.
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05/05/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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03/05/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 15:04
Audiência Conciliação juizado designada para 15/06/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
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03/05/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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