TJMT - 1016099-53.2022.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOHN DEERE BRASIL LTDA

CNPJ: 89.674.782/0015-53

Advogados

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO

OAB: 35462/RS

CPF *17.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 00:29

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 00:29

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/06/2023 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 05:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 00:23

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1016099-53.2022.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 24 de maio de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 25/05/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 18:32

    Devolvidos os autos

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de intimação

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de intimação

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de decisão

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de vista ao mp

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 23/05/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/10/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 15:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/09/2022 05:34

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1016099-53.2022.8.11.0041; Certidão de Tempestividade Certifico que o Recurso de Apelação é TEMPESTIVO.

    Outrossim, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

    Cuiabá, 13 de setembro de 2022.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 13/09/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 14:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 04:28

    Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT em 09/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 11:41

    Decorrido prazo de JOHN DEERE BRASIL LTDA em 18/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:25

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 28/07/2022 05:50

    Publicado Sentença em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 28/07/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 18:04

    Concedida a Segurança a JOHN DEERE BRASIL LTDA - CNPJ: 89.***.***/0015-53 (IMPETRANTE)

  • 22/06/2022 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 17:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 10:45

    Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT em 18/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 16:58

    Decorrido prazo de JOHN DEERE BRASIL LTDA em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 01:59

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 13:26

    Juntada de Petição de mandado

  • 04/05/2022 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 05:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/05/2022 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 18:24

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2022 17:32

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 15:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/04/2022 14:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/04/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2022 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 28/04/2022 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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