TJMT - 1004037-09.2019.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP

CNPJ: 08.227.994/0001-95

Advogados

FABIO SOUZA PONCE

OAB: 9202/MT

CPF *14.***.*50-25

Polo Passivo

Partes

ADRIANA AQUINO BRAGA

CPF *70.***.*88-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2024 01:00

    Recebidos os autos

  • 07/04/2024 01:00

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 06/02/2024 14:17

    Transitado em Julgado em 07/02/2024

  • 27/09/2023 05:28

    Publicado Sentença em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004037-09.2019.8.11.0001.

    EXEQUENTE: SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP EXECUTADO: ADRIANA AQUINO BRAGA Vistos, etc.

    Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos (ID n.º 129700124) e, por consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (art. 41, da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se, imediatamente (Enunciado 12, do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso). Às providências.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

  • 25/09/2023 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 17:36

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 19/09/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 15:20

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 08/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:22

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

  • 26/04/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2023 03:43

    Decorrido prazo de ADRIANA AQUINO BRAGA em 04/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 10:54

    Expedição de Mandado

  • 18/11/2022 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 13:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2022 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 05:25

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 21:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 21:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 02:59

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 07/08/2022 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 05/08/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 02:10

    Publicado Intimação em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    Procedo a intimação da parte promovente para, em 03 (três) dias, manifestar-se sobre a juntada de mandado negativo.

  • 29/06/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 17:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2021 01:38

    Publicado Despacho em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 08/10/2021 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 16:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 08:48

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 22/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 05:01

    Publicado Despacho em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 14:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2021 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2021 18:40

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 18:40

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 23/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 02:08

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 02:08

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2021 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2021 10:11

    Publicado Despacho em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2021 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 07:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 07:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2021 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2021 02:39

    Publicado Intimação em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 19/07/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 19:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 19:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2021 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2021 23:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 12:48

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 28/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 02:27

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 08:32

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 22/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 08:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2021 00:41

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2020 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2020 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2020 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 16:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2020 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2020 01:49

    Publicado Intimação em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

  • 16/07/2020 01:49

    Publicado Intimação em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

  • 14/07/2020 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 04:34

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 03:02

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 08/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 02:33

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 28/03/2020 22:19

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 03/02/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 19:23

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 29/01/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

  • 27/03/2020 13:45

    Publicado Intimação em 16/03/2020.

  • 27/03/2020 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

  • 27/03/2020 09:25

    Publicado Despacho em 27/01/2020.

  • 25/03/2020 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2020 06:17

    Publicado Intimação em 22/01/2020.

  • 21/03/2020 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

  • 19/03/2020 17:32

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2020 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2020 15:47

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 28/02/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2020 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2020 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 08:39

    Publicado Despacho em 18/02/2020.

  • 18/02/2020 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2020

  • 14/02/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 18:44

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 01:27

    Publicado Intimação em 06/02/2020.

  • 06/02/2020 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

  • 05/02/2020 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2020 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2020 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2020 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2020 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2020 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

  • 23/01/2020 16:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 17:08

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2019 14:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/12/2019 11:48

    Publicado Intimação em 13/12/2019.

  • 12/12/2019 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2019 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 15:41

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 19/11/2019 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 10:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2019 17:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2019 00:11

    Publicado Intimação em 08/11/2019.

  • 08/11/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2019 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 23:37

    Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 23:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/10/2019 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 08:39

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 29/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 08:23

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 09/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2019 00:19

    Publicado Intimação em 02/10/2019.

  • 02/10/2019 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2019 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2019 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2019 11:17

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 27/09/2019 00:13

    Publicado Intimação em 27/09/2019.

  • 27/09/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 21:40

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 19/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 19:53

    Decorrido prazo de SIDNEY FARINA - SISTEMA VIP DE ENSINO MEDIO E PRE VESTIBULAR - EPP em 19/09/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 05:42

    Publicado Despacho em 29/08/2019.

  • 30/08/2019 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 15:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/08/2019 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2019 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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