26/09/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 15:49

Juntada de Petição de certidão
26/08/2023 01:04

Decorrido prazo de SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravante(s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 155,88 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir e pagar em guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
16/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 13:15

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 09:25

Baixa Definitiva
04/11/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/11/2022 09:25

Transitado em Julgado em 01/11/2022
02/11/2022 00:34

Decorrido prazo de SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ERNESTO AUGUSTIN em 01/11/2022 23:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA em 17/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, nos moldes do Verbete Sumular 568 do STJ, NEGO provimento ao recurso e mantenho incólume a decisão invectivada.

Autorizo o parcelamento das custas e despesas processuais da ação principal em 06 (seis) prestações mensais.

Intime-se a parte Recorrente para efetuar o recolhimento do preparo recursal no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido in albis, oficie-se ao DCA/TJMT para as providências no que se referem ao saldo devedor, conforme previsão disposta no artigo 574 e seguintes da CNGC.

Publique-se.

Após, arquive-se.

Cuiabá, 05 de outubro de 2022.

Desª.

Clarice Claudino da Silva Relatora
05/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:31

Determinada Requisição de Informações
05/10/2022 16:24

Conhecido o recurso de SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA - CNPJ: 75.***.***/0001-78 (AGRAVANTE) e não-provido
29/09/2022 14:22

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 00:52

Decorrido prazo de SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA em 28/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:31

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Vistos etc.

Para a análise do pedido liminar e, também, do mérito recursal, necessária a apresentação de documentos que comprovem a incapacidade financeira arguida pela empresa Agravante.

Assim, intime-se a empresa Recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos cópia de balancetes atualizados da Empresa (CNPJ 75.***.***/0001-78), dos extratos bancários dos últimos 06 (seis) meses e declaração de IRPJ referente aos anos/exercícios de 2020 e 2021, nos termos do artigo 99, § 2°, do novo CPC, sob pena de indeferimento do pedido.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de setembro de 2021.

Des.ª Clarice Claudino da Silva Relatora
19/09/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 00:18

Publicado Informação em 19/09/2022.
19/09/2022 00:17

Publicado Certidão em 19/09/2022.
18/09/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018717-94.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.
15/09/2022 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/09/2022 16:54

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:16

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:13

Distribuído por sorteio
15/09/2022 11:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

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