18/01/2023 18:22

Juntada de Certidão
31/12/2022 00:48

Recebidos os autos
31/12/2022 00:48

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/11/2022 18:02

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 18:01

Transitado em Julgado em 26/10/2022
09/11/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2022 20:19

Decorrido prazo de JACIRA VINA DE MIRANDA em 21/10/2022 23:59.
01/11/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 15:04

Publicado Sentença em 31/10/2022.
01/11/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
31/10/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011994-67.2021.8.11.0041.

REPRESENTANTE: GABRIELA JORDHANIA CORREA AUTOR: G.

A.

C.

R.

REU: ONILDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR SEGUE EM ANEXO ACORDO HOMOLOGADO EM SEDE DE AUDIÊNCIA.
26/10/2022 16:44

Devolvidos os autos
26/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:44

Homologada a Transação
26/10/2022 16:16

Devolvidos os autos
26/10/2022 16:16

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:35

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 18:21

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2022 17:27

Juntada de Petição de parecer
06/10/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 11:00

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1011994-67.2021.8.11.0041.

REPRESENTANTE: GABRIELA JORDHANIA CORREA AUTOR: G.

A.

C.

R.

REU: ONILDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR

Vistos.

Considerando a manifestação retro, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2022, às 15h30min.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sergio Valério Juiz de Direito
29/09/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 17:37

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:54

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:33

Expedição de Mandado.
21/09/2022 14:33

Expedição de Mandado.
20/09/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 12:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 13:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
20/09/2022 06:23

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011994-67.2021.8.11.0041.

REPRESENTANTE: GABRIELA JORDHANIA CORREA AUTOR: G.

A.

C.

R.

REU: ONILDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR

Vistos.

Gabriel Antônio Côrrea Ribeiro, representado por Gabriela Jordhana Correa, propôs a presente Ação de Alimentos, Guarda e Convivência em face de Onildo Antonio Ribeiro Junior.

Busca a fixação de verba alimentar em seu favor no montante de 01 (um) salário mínimo, a fixação da guarda em favor da genitora, e a regulamentação da convivência.

Na decisão de id 52977638, foi fixada a verba alimentar provisória em 01 (um) salário mínimo mensais, e designada audiência de tentativa de conciliação, cujo termo está no id 60483010.

A contestação foi apresentada no id 63798038.

Em suma, o requerido alega que não pode suportar o pensionamento no valor buscado inicialmente, esclarece que tem outra filha (bebê), e pede que sejam fixados em 31,81% (trinta e um vírgula oitenta e um por cento) do salário mínimo.

A impugnação foi apresentada no id 75501063.

O ministério Público opinou pela instrução do feito.

No id 83276695, o requerente informou que o requerido mudou de emprego, e pede a expedição de ofício para desconto em folha. É o necessário à análise e decisão.

Não obstante as alegações da parte autora, no sentido de que seja mantida a verba alimentar fixada provisoriamente, os alimentos, por expressa previsão legal, devem ser estabelecidos com observância no binômio necessidade e possibilidade.

No caso, foi comprovado nos autos que o último registro de salário na carteira de trabalho do demandado, era em torno de 01 (um) salário mínimo.

Ainda, foi comprovado pelo requerido o nascimento de outra filha, o que acaba por impactar a sua capacidade de pagamento.

Nesse viés, considerando tudo que dos autos consta, entendo pela necessidade de readequação da verba alimentar, para que a obrigação passe a ser de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo.

Expeça-se ofício para desconto em folha de pagamento, conforme requerido no id 83276695.

Fixo como ponto controvertido o valor da verba alimentar.

Com relação à guarda e convivência, o requerido externou concordância.

Defiro a produção de provas orais requeridas pelas partes, consistentes em seus depoimentos pessoais e de suas testemunhas.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de outubro de 2022, às 13h:30min.

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos de artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

Cada parte deverá comparecer com seu Advogado e suas testemunhas.

Cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455).

A Defensoria Pública, a parte por ela assistida e suas testemunhas, deverão ser intimadas pessoalmente.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sergio Valério Juiz de Direito
16/09/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:43

Decisão interlocutória
27/04/2022 13:59

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 17:47

Conclusos para decisão
06/04/2022 16:31

Juntada de Petição de parecer
16/02/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/01/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:15

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 17:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/07/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 04:50

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 21/07/2021 23:59.
13/07/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 18:23

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:40

Audiência Conciliação redesignada para 13/07/2021 14:00 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
08/07/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 17:39

Juntada de Ofício
07/07/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 12:01

Juntada de Petição de diligência
18/06/2021 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 16:19

Expedição de Mandado.
31/05/2021 14:55

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 04:48

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO CORREA RIBEIRO em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 04:48

Decorrido prazo de GABRIELA JORDHANIA CORREA em 27/05/2021 23:59.
22/05/2021 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO CORREA RIBEIRO em 21/05/2021 23:59.
19/05/2021 05:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 05:08

Decorrido prazo de GABRIELA JORDHANIA CORREA em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 16:13

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 09:17

Publicado Decisão em 30/04/2021.
30/04/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
27/04/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 20:14

Audiência Conciliação designada para 03/06/2021 16:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.
26/04/2021 09:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/04/2021 09:23

Decisão interlocutória
07/04/2021 15:02

Conclusos para decisão
07/04/2021 15:02

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 15:00

Juntada de Certidão
06/04/2021 22:44

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2021 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/04/2021 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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