22/02/2024 13:30

Baixa Definitiva
22/02/2024 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
21/02/2024 16:06

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:26

Decorrido prazo de CAROLINA DE ALMEIDA NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2023 19:09

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 11:52

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
19/10/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 19:31

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 12:55

Decorrido prazo de CAROLINA DE ALMEIDA NOGUEIRA em 26/09/2023 23:59.
16/09/2023 21:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.
14/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 16 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
12/09/2023 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 13:21

Conclusos para julgamento
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de CAROLINA DE ALMEIDA NOGUEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:04

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 17:58

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2022 17:53

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2022 17:41

Juntada de Petição de certidão
07/10/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/09/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:27

Conclusos para julgamento
14/09/2022 14:03

Recebidos os autos
14/09/2022 14:03

Conclusos para decisão
14/09/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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