TJMT - 1003910-82.2021.8.11.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 16:37
Baixa Definitiva
-
18/05/2023 16:37
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
18/05/2023 16:37
Transitado em Julgado em 17/05/2023
-
18/05/2023 16:36
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
18/05/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 00:21
Decorrido prazo de SHOW DOG - COMERCIO DE RACOES PARA CAES E GATOS LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:25
Publicado Acórdão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 15:22
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 15:22
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2023 14:58
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0005-78 (AGRAVANTE) e não-provido
-
16/03/2023 12:19
Juntada de Petição de certidão
-
16/03/2023 12:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/03/2023 11:27
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2023 11:27
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2023 11:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/02/2023 00:22
Publicado Intimação de pauta em 17/02/2023.
-
17/02/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
15/02/2023 17:49
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 16:30
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 16:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/11/2022 00:21
Publicado Intimação em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 15:54
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2022 15:53
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
-
09/11/2022 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 19:38
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:28
Decorrido prazo de SHOW DOG - COMERCIO DE RACOES PARA CAES E GATOS LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 00:23
Publicado Intimação em 21/09/2022.
-
21/09/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 00:00
Intimação
Forte nessas razões, e com fundamento no artigo 932, inciso V, alínea ‘b’, do CPC, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Estado de Mato Grosso, e mantenho incólume a sentença objurgada.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2022.
Des.
Márcio VIDAL, Relator. -
19/09/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 22:51
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0005-78 (APELANTE) e não-provido
-
05/05/2022 11:52
Conclusos para julgamento
-
04/05/2022 19:22
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 13:29
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
10/01/2022 17:18
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/12/2021 10:24
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 22:26
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 22:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 18:19
Recebidos os autos
-
07/12/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012721-49.2021.8.11.0001
Carlos Ivan Silva de Oliveira
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...
Advogado: Nivaldo Oliveira da Cruz
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/03/2021 17:42
Processo nº 0043613-97.2019.8.11.0042
Willian Lemes da Silva
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Fernanda de Lima Chaves
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 21/07/2022 15:12
Processo nº 0043613-97.2019.8.11.0042
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Bruna dos Santos de Souza
Advogado: Claudionor Antonio Chaves
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/11/2019 00:00
Processo nº 1003166-65.2022.8.11.0003
Silva e Vigolo LTDA
Bruno Marques de Arruda
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/02/2022 13:25
Processo nº 1000881-34.2020.8.11.0015
Omni S.A. Credito Financiamento e Invest...
Eduarda Mourao da Silva
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/02/2020 11:03