19/07/2025 01:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
17/07/2025 18:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
16/07/2025 09:47

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:44

Devolvidos os autos
11/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
07/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:08

Decorrido prazo de CARITA GARCIA em 26/02/2025 23:59
27/02/2025 02:08

Decorrido prazo de VIVIANE MEIRA FERREIRA RODRIGUES em 26/02/2025 23:59
26/02/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:09

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/12/2024 02:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/12/2024 23:59
13/12/2024 02:54

Decorrido prazo de CARITA GARCIA em 12/12/2024 23:59
13/12/2024 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO GARCIA FIGUEIREDO em 12/12/2024 23:59
12/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 03:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de CARITA GARCIA em 05/04/2024 23:59
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/04/2024 23:59
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO GARCIA FIGUEIREDO em 05/04/2024 23:59
04/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.
04/04/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
21/03/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 20:16

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 20:16

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:11

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 04:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:40

Decorrido prazo de CARITA GARCIA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:40

Decorrido prazo de LEONARDO GARCIA FIGUEIREDO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 10:53

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2023 17:18

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 02:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO GARCIA FIGUEIREDO em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:13

Decorrido prazo de CARITA GARCIA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/11/2022 02:44

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:48

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 02:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 22:44

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 16:01

Juntada de Petição de documento de identificação
14/10/2022 05:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/10/2022 23:59.
08/10/2022 12:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2022 23:59.
26/09/2022 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2022 14:35

Juntada de Termo de audiência
22/09/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 02:11

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1010733-14.2022.8.11.0015 Vistos etc. 1.

Em Id 91900492, a parte requerente informou o descumprimento da tutela de urgência concedida em Id 88413171, argumentando, no ponto, que as partes acordaram que as calotas da cadeira de rodas antiga que continham estampas de personagem infantil seriam reaproveitadas, todavia, a requerida as entregou totalmente danificadas.

Requer, ao final, o cumprimento imediato da tutela, bem como a majoração da multa diária.

Juntou documentos. 1.1.

A requerida informou o cumprimento da decisão de Id 88413171 em Id 91913431/91913432 e 92344758/9344758. 1.2.

Em Id 92909189, o requerente informou que ao ser submetido a nova consulta médica restou averiguado que a nova cadeira de rodas adaptada fornecida pela requerida não possui as especificações técnicas necessárias.

Postula, por fim, para que a requerida seja compelida a fornecer uma nova cadeira, sem que seja retirada a que lhe foi atualmente entregue.

Carreou documento. 1.3.

Instada a se manifestar (Id 94212457), a requerida refutou as afirmações despendidas pelo requerente, justificando que: (a) com relação a ausência de estampa de personagem infantil nas calotas da nova cadeira de rodas adaptada (item 1), ficou ajustado entre uma preposta da empresa e a genitora do requerente, que seriam fornecidas novas calotas de acordo com a escolha dele no dia 08/09/2022; (b) no tocante a ausência de especificações técnicas da nova cadeira (item 1.2), discorre que a determinação judicial foi cumprida nos seus exatos termos, inclusive com confecção da cadeira de rodas na forma presencial e, caso os médicos responsáveis tenham deliberado por fazer novos ajustes, deve lhe ser concedido novo prazo. É o sucinto relato.

Decido. 2.

Considerando a informação apresentada pela requerida no que tange ao item “1”, verifica-se que não há se falar, nesse momento, em descumprimento da tutela de urgência, na medida em que a cópia da conversa via “Whastapp” colacionada em Id 95149264 - Pág. 4/6, indica que as partes se compuseram no tocante ao fornecimento de novas calotas personalizadas, cuja data de entrega (08/09/2022) era posterior à data da petição de Id 91900492 (08/08/2022). 2.1.

Desta feita, determino a intimação da parte requerida, por meio de seu advogado, para que no prazo de 10 (dias) dias, demonstre nos autos o fornecimento de novas calotas em conformidade com a decisão de Id 88413171, sob pena de aplicação da multa diária. 3.

No que concerne ao item “1.2”, depreende-se da documentação apresentada pelas partes, que o pedido médico que solicitou ajustes na cadeira de rodas do requerente está datado de 12/08/2022 (Id 92911642), ou seja, é posterior a decisão de Id 88413171 que deferiu a tutela de urgência. 3.1.

Nessa senda, percebe-se que a cadeira de rodas adaptada fornecida pela requerida, com exceção do desenho infantil, atendeu as especificações técnicas exigidas pela parte requerente e seus médicos à época da decisão, inclusive com atendimento presencial à parte. 3.2.

Logo, tem-se que eventual alteração nas especificações técnicas decorrentes de laudo técnico superveniente não pode ser imputada, por ora, à requerida, motivo pelo qual indefiro o pedido de Id 92909189. 4.

Decorrido o prazo do item “2.1”, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos. 5.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sinop/MT, 19 de setembro de 2022.

Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
19/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:15

Decisão interlocutória
16/09/2022 14:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 14:55

Conclusos para decisão
14/09/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 23:03

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:30

Conclusos para decisão
18/08/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 20:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 20:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 20:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 12:59

Decorrido prazo de CARITA GARCIA em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 15:35

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 09:38

Decorrido prazo de CARITA GARCIA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 09:34

Decorrido prazo de LEONARDO GARCIA FIGUEIREDO em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 20:41

Decorrido prazo de CARITA GARCIA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 20:41

Decorrido prazo de LEONARDO GARCIA FIGUEIREDO em 18/07/2022 23:59.
11/07/2022 02:29

Publicado Intimação em 11/07/2022.
10/07/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
07/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:59

Audiência de Conciliação designada para 23/09/2022 14:00 2ª VARA CÍVEL DE SINOP.
07/07/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 02:15

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:30

Concedida em parte a Medida Liminar
27/06/2022 14:30

Recebida a emenda à inicial
23/06/2022 17:26

Conclusos para decisão
23/06/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2022 17:11

Conclusos para decisão
21/06/2022 17:11

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:09

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:30

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/06/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001671-36.2022.8.11.0051

Ana Daria Carvalho Araujo

Equatorial Energia S/A

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/05/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1020449-60.2017.8.11.0041

Antonio Carlos Santamaria

Departamento Estadual de Tr Nsito

Advogado: Samya Cristine Giacomazzo Soligo Santama...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/06/2017 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1031586-63.2022.8.11.0041

Forteras Intermediacao de Negocios LTDA

Joel Gomes de Oliveira

Advogado: Tatyanne Borges Quirino Freitas Ferreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/08/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1018847-81.2022.8.11.0001

Juliane Cristina Rodrigues

Oi Movel S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/02/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1010733-14.2022.8.11.0015

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Carita Garcia

Advogado: Flavio Igel

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/03/2025 12:38

Exibir Processo