11/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/07/2025 10:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO GARCIA FIGUEIREDO em 10/07/2025 23:59
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2025 23:59
25/06/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 10:06

Publicado Acórdão em 17/06/2025.
17/06/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 13:55

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 13:55

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
13/06/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 01:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/06/2025 23:59
12/06/2025 01:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/06/2025 23:59
07/06/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 01:59

Decorrido prazo de LEONARDO GARCIA FIGUEIREDO em 05/06/2025 23:59
02/06/2025 02:14

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 02:12

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 02:09

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:38

Recebidos os autos
07/03/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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