07/11/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 03:54

Baixa Definitiva
04/11/2022 03:54

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 03:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/11/2022 03:54

Transitado em Julgado em 03/11/2022
04/11/2022 00:29

Decorrido prazo de KAROLINE LOPES EVANGELISTA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:29

Decorrido prazo de ERALDO RAMOS EVANGELISTA JUNIOR em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:29

Decorrido prazo de ANTONY GABRIELL MOREIRA EVANGELISTA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:29

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
13/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:24

Publicado Acórdão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CONEXÃO COM AÇÃO DE INVENTÁRIO – INDEFERIDO – AUSÊNCIA DE RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES CONFLITANTES OU CONTRADITÓRIAS – ART. 55, §3º, DO CPC – CONEXÃO NÃO VERIFICADA – DETERMINAÇÃO DE RESERVA DO QUINHÃO PELO JUIZO A QUO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir e serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

Inteligência do §3º, do art. 55, do CPC.

In casu, é incabível a reunião das ações em questão, tendo em vista que não possuem o mesmo objeto, causa de pedir ou relação de prejudicialidade que configure a existência de conexão, além da ausência de risco de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididas separadamente.

Na espécie, o juízo de origem agiu com a cautela necessária ao determinar a reserva do quinhão em favor da autora/agravante nos autos do inventário, restando evidenciada a ausência de risco de prejuízo.
06/10/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.
04/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 09:51

Conhecido o recurso de BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*13-60 (AGRAVANTE) e não-provido
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/09/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:58

Juntada de Petição de certidão
30/09/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 22:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:41

Conclusos para julgamento
24/07/2022 15:07

Conclusos para despacho
24/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:30

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:30

Decorrido prazo de ANTONY GABRIELL MOREIRA EVANGELISTA em 12/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 18:00

Recebidos os autos
28/06/2022 18:00

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
22/06/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:00

Determinada Requisição de Informações
21/06/2022 00:43

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:32

Publicado Informação em 20/06/2022.
21/06/2022 00:29

Publicado Certidão em 20/06/2022.
19/06/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 18:03

Conclusos para decisão
14/06/2022 17:26

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:26

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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