TJMT - 1000376-06.2022.8.11.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARITANIA DE ARAUJO GOMES

CPF *79.***.*40-00

Advogados

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA

OAB: 19169/MT

CPF *46.***.*16-72

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 19023/MT

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 22/03/2023 17:02

    Transitado em Julgado em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 11:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/02/2023 18:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2023 18:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/02/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 27/01/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 08:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/01/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos

  • 09/12/2022 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 11:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2022 23:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 13:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/11/2022 11:29

    Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 09/11/2022 17:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/10/2022 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.

  • 12/10/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA 13h00m.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 07/10/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/10/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 22:25

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 22:25

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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