TJMT - 1053170-15.2022.8.11.0001

04/04/2024 17:36

Juntada de Certidão

15/02/2024 14:01

Recebidos os autos

15/02/2024 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2024 07:16

Arquivado Definitivamente

10/02/2024 07:16

Transitado em Julgado em 14/02/2024

10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de LEONIL JOEL DE FIGUEIREDO em 09/02/2024 23:59.

02/02/2024 03:48

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos

31/01/2024 17:52

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024 19:18

Conclusos para decisão

26/01/2024 03:26

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 25/01/2024 23:59.

22/01/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023 05:45

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos

29/11/2023 18:43

Expedido alvará de levantamento

29/11/2023 18:43

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (EXECUTADO)

06/11/2023 12:31

Conclusos para decisão

21/10/2023 09:27

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 03/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos

03/10/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023 02:22

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos

05/09/2023 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2023 13:11

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 15/08/2023 23:59.

08/08/2023 15:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 07/08/2023.

05/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos

14/07/2023 14:56

Devolvidos os autos

14/07/2023 14:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

14/07/2023 14:56

Juntada de petição de habilitação nos autos

14/07/2023 14:56

Juntada de Certidão

14/07/2023 14:56

Juntada de acórdão

14/07/2023 14:56

Juntada de Certidão

14/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta

14/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta

14/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta

03/05/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2023 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023 05:53

Publicado Intimação em 10/04/2023.

07/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

05/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos

17/03/2023 11:46

Decorrido prazo de LEONIL JOEL DE FIGUEIREDO em 16/03/2023 23:59.

16/03/2023 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2023 01:58

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 14:32

Expedição de Outros documentos

28/02/2023 14:32

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2023 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2023 16:16

Conclusos para julgamento

01/12/2022 20:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/11/2022 17:44

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022 18:22

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/11/2022 18:22

Recebimento do CEJUSC.

22/11/2022 18:21

Audiência Conciliação juizado realizada para 16/11/2022 13:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

16/11/2022 13:53

Juntada de Termo de audiência

14/11/2022 15:05

Juntada de Petição de documento de identificação

12/11/2022 16:05

Recebidos os autos.

12/11/2022 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/11/2022 08:09

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/10/2022 23:59.

11/10/2022 23:35

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/10/2022 23:59.

02/10/2022 05:32

Decorrido prazo de LEONIL JOEL DE FIGUEIREDO em 30/09/2022 23:59.

23/09/2022 04:04

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

21/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 02:35

Publicado Intimação em 29/08/2022.

27/08/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

25/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 12:47

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2022 13:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

25/08/2022 12:47

Distribuído por sorteio