20/07/2023 16:27

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:35

Recebidos os autos
20/07/2023 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/07/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 13:26

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA FONSECA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:26

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 06:09

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 12:36

Devolvidos os autos
02/06/2023 12:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado
02/06/2023 12:36

Juntada de petição
02/06/2023 12:36

Juntada de acórdão
02/06/2023 12:36

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:36

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
02/06/2023 12:36

Juntada de intimação de pauta
02/06/2023 12:36

Juntada de intimação de pauta
02/06/2023 12:36

Juntada de intimação de pauta
14/03/2023 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/03/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 18:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 02:11

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2023 13:04

Conclusos para decisão
10/02/2023 21:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:50

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2023 04:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.
21/01/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 18:10

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2023 18:10

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 18:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/11/2022 17:08

Conclusos para julgamento
04/11/2022 17:08

Audiência Conciliação juizado realizada para 04/11/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
04/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:28

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 11:48

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA FONSECA em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 04:36

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 04/11/2022 17:00 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
21/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 06:04

Publicado Intimação em 11/08/2022.
11/08/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 20:27

Audiência Conciliação juizado designada para 04/11/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
09/08/2022 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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