18/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:28

Recebidos os autos
10/04/2024 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/04/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:27

Transitado em Julgado em 22/04/2024
10/04/2024 01:32

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 15:58

Recebidos os autos
08/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 15:58

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 15:58

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
19/03/2024 15:02

Conclusos para julgamento
14/03/2024 14:54

Juntada de Petição de promoção de arquivamento
12/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 17:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 16:50

Juntada de Petição de relatório social
25/01/2024 16:31

Processo correicionado
25/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 02:12

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2024 18:56

Processo em correição
17/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 09:32

Juntada de Petição de promoção de arquivamento
26/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 14:04

Juntada de Termo de audiência
24/10/2023 08:03

Decorrido prazo de LUCIANO ANDRE DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:35

Decorrido prazo de JULHINHO JOSE DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 12:44

Decorrido prazo de LUCIANO ANDRE DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO INTIMAR PESSOALMENTE, CASO NÃO SEJA POSSIVEL A INTIMAÇÃO VIA TELEFONE Certifico que, por determinação do MM.

Juiz de Direito, Otávio Vinicius Affi Peixoto, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Será na Data designada de 25/10/2023, às 13:30horas , devendo as partes acessar o link da sala virtual (cliqueaqui), ou entrar em contato: WhatsApp Funcional 65 9 9962-8497 para envio do link.

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. · Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
17/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 18:14

Expedição de Mandado
09/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:26

Audiência preliminar designada em/para 25/10/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
09/08/2023 17:18

Audiência preliminar cancelada em/para 25/01/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
25/01/2023 16:30

Juntada de Petição de certidão
25/01/2023 13:23

Juntada de Termo de audiência
27/10/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 06:33

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO INTIMAR PESSOALMENTE, CASO NÃO SEJA POSSIVEL A INTIMAÇÃO VIA TELEFONE Certifico que, por determinação do MM.

Juiz de Direito, Otávio Vinicius Affi Peixoto, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Será na Data designada de 25/01/2023, às 13:00 horas, devendo as partes acessar o link da sala virtual (clique aqui), ou entrar em contato: WhatsApp Funcional 65 9 9962-8497 para envio do link.

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. · Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].
23/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 08:14

Expedição de Mandado.
15/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:43

Audiência Preliminar designada para 25/01/2023 13:00 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.
15/09/2022 15:42

Audiência Preliminar cancelada para 08/02/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.
02/06/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 16:23

Audiência do art. 334 CPC.
08/02/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:38

Expedição de Mandado.
03/02/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:14

Audiência Preliminar designada para 08/02/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.
31/01/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/12/2021 15:39

Recebidos os autos
31/12/2021 15:38

Juntada de Projeto de sentença
31/12/2021 15:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/10/2021 17:59

Conclusos para decisão
24/10/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 08:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2021 23:59.
13/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:55

Recebidos os autos
30/07/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 09:47

Conclusos para despacho
02/07/2021 19:08

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:53

Recebidos os autos
03/05/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:52

Conclusos para decisão
26/04/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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