28/11/2023 12:31

Baixa Definitiva
28/11/2023 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/11/2023 12:31

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES ROCHA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:17

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 21:01

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:13

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES ROCHA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 14:49

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO MARCOS ALVES ROCHA - CPF: *17.***.*41-53 (AGRAVANTE)
31/07/2023 20:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
31/07/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo interno
29/07/2023 21:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 18:04

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 17:38

Conclusos para despacho
26/05/2023 00:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2023 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária e concedo às partes recorrentes o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007 do CPC). Às providências necessárias.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
05/05/2023 20:11

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 18:04

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO MARCOS ALVES ROCHA - CPF: *17.***.*41-53 (APELANTE).
04/04/2023 13:56

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES ROCHA em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:38

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Assim, com fulcro no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de dez dias, comprove o deferimento da assistência judiciária na presente lide ou o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, tais como demonstrativo atualizado de salário ou recebimento do benefício previdenciário, extratos atuais da conta corrente, declarações de imposto de renda completa, bem como outros que entender necessário e que repute úteis para a comprovação do alegado.

Findo o prazo, com ou sem juntada de documentos, retornem os autos conclusos. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
19/03/2023 21:52

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:44

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:54

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:08

Recebidos os autos
14/12/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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