26/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
15/04/2024 01:05

Recebidos os autos
15/04/2024 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/02/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 14:33

Juntada de Alvará
02/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 12:04

Publicado Sentença em 11/12/2023.
11/12/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 14:48

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
02/08/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:53

Conclusos para decisão
22/07/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.
20/05/2023 23:44

Decorrido prazo de ISMAEL RODRIGUES DE ASSIS em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 21:33

Recebidos os autos
23/04/2023 21:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/04/2023 21:32

Juntada de certidão da contadoria
20/03/2023 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2023 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
05/03/2023 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:51

Decorrido prazo de ISMAEL RODRIGUES DE ASSIS em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:57

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 13:34

Conclusos para julgamento
02/02/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de ISMAEL RODRIGUES DE ASSIS em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 06:02

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:12

Decisão interlocutória
01/11/2022 18:26

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047618-06.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: ISMAEL RODRIGUES DE ASSIS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Em que pese o pedido de ID retro, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente a planilha do cálculo nos termos da r. sentença/acórdão e os índices lá fixados.

Advindo a planilha do cálculo, retornem-me os autos conclusos.

CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cuiabá/MT. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
18/10/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 19:15

Conclusos para despacho
14/10/2022 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.
28/09/2022 14:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/09/2022 10:59

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 23 de setembro de 2022
23/09/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2022 18:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/09/2022 18:50

Juntada de acórdão
15/09/2022 18:50

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:50

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
15/09/2022 18:50

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 18:50

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 18:50

Juntada de intimação de pauta
20/07/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2022 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 13:01

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 11:45

Expedição de Intimação eletrônica.
24/06/2022 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2022 23:59.
20/06/2022 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2022 01:58

Publicado Sentença em 06/06/2022.
04/06/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:36

Julgado improcedente o pedido
03/03/2022 14:08

Conclusos para julgamento
17/02/2022 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 14:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/02/2022 01:23

Publicado Intimação em 16/02/2022.
15/02/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
12/02/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2022 19:50

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 01/12/2021.
30/11/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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