10/06/2024 13:53

Baixa Definitiva
10/06/2024 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/06/2024 13:51

Transitado em Julgado em 08/06/2024
08/06/2024 01:23

Decorrido prazo de ZAID ARBID em 07/06/2024 23:59
08/06/2024 01:23

Decorrido prazo de FERTILIZANTES MITSUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 07/06/2024 23:59
29/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 14:14

Homologada a Desistência do Recurso
24/05/2024 01:04

Decorrido prazo de FERTILIZANTES MITSUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 23/05/2024 23:59
21/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 06:57

Expedição de Outros documentos
28/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:06

Desentranhado o documento
26/04/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:11

Recebidos os autos
25/04/2024 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
24/04/2024 10:14

Recebidos os autos
24/04/2024 10:14

Juntada de despacho
24/04/2024 10:14

Juntada de petição
24/04/2024 10:14

Juntada de manifestação
24/04/2024 10:14

Juntada de intimação
24/04/2024 10:14

Juntada de petição
28/06/2023 10:20

Baixa Definitiva
28/06/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/06/2023 10:19

Transitado em Julgado em 27/06/2023
28/06/2023 10:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/06/2023 02:08

Decorrido prazo de ZAID ARBID em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:57

Decorrido prazo de ZAID ARBID em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:35

Publicado Acórdão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 19:20

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 18:56

Conhecido o recurso de ZAID ARBID - CPF: *08.***.*72-49 (EMBARGANTE) e não-provido
31/05/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 07:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2023 16:21

Publicado Intimação de pauta em 19/05/2023.
19/05/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 06:53

Conclusos para julgamento
17/05/2023 06:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2023 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:26

Publicado Acórdão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 14:07

Conhecido o recurso de ZAID ARBID - CPF: *08.***.*72-49 (EMBARGANTE) e não-provido
04/05/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2023 00:25

Decorrido prazo de FERTILIZANTES MITSUI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2023.
20/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 07:04

Conclusos para julgamento
18/04/2023 07:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2023 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 00:33

Publicado Acórdão em 10/04/2023.
07/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

EMENTA APELAÇÃO – INCIDENTE DE FALSIDADE – SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE/INTERESSE DO AUTOR APELANTE PARA OPOR O INCIDENTE – RAZÃOES DA APELAÇÃO QUE LIMITARAM A SUSTENTAR A POSSIBILIDADE DO INCIDENTEE SEM, ENTRETANTO, COMBATER O FUNDAMENTO ADOTADO PELA SENTENÇA – FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA – APELAÇÃO NÃO CONHECIDA – SENTENÇA MANTIDA.

O combate específico do que se pretende seja revisado é requisito necessário ao recurso, sob pena de não ser conhecido no ponto em que não ocorreu o cumprimento do mencionado requisito.
05/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 14:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ZAID ARBID - CPF: *08.***.*72-49 (APELANTE)
05/04/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2023 18:57

Juntada de Petição de agravo interno
04/04/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009238-66.2014.8.11.0003 Apelação nº 0009238-66.2014.811.0003 Apelante: Zaid Arbid Apelada: Fertilizantes Mitsui Indústria e Comércio Ltda.

Designada audiência virtual para o dia 29.3.2023 às 08 horas o recorrente pediu a retirada do plenário virtual para julgamento presencial, ao argumento de interesse na manifestação oral (id. 162886653).

Assim, a Apelação foi retirada da pauta virtual para ser julgada em 5.4.2023 (id. 163043659) pela forma presencial.

Na sequência o recorrente pede a redesignação do ato, ao argumento de ter sessão virtual marcada para processo na cidade de Itiquira para o mesmo dia (id. 163645654).

Em que pese a alegação, indefere-se o pedido de redesignação, porquanto além do processo estar preparado para o julgamento foi o recorrente quem pediu que fosse feito de forma presencial.

Realça-se que a audiência designada em outro processo e na cidade de Itiquira é virtual e com maior facilidade de ser redesignada, se for o caso.

Aliás, referida audiência já até foi redesignada uma vez a pedido do Ministério Público de origem.

Dê-se ciência.

Cuiabá, 31 de março de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator
01/04/2023 08:34

Deliberado em Sessão - Adiado
31/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
16/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 15:01

Conclusos para julgamento
18/01/2023 14:37

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/01/2023 18:20

Juntada de Certidão
14/01/2023 18:15

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 17:36

Recebidos os autos
15/12/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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