TJMT - 1016583-94.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 16:49
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 16:49
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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16/08/2023 16:49
Transitado em Julgado em 02/08/2023
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16/08/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 17:32
Conclusos para despacho
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15/08/2023 16:52
Recebidos os autos
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15/08/2023 16:52
Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara Criminal
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14/08/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 12:58
Conclusos para decisão
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08/08/2023 12:58
Recebidos os autos
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08/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 18:14
Desentranhado o documento
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07/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 15:20
Remetidos os Autos por em grau de recurso para STJ
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24/02/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 00:31
Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.
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03/02/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 09:40
Expedição de Outros documentos
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31/01/2023 10:12
Recurso especial admitido
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16/01/2023 12:49
Conclusos para decisão
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21/12/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 14:06
Conclusos para decisão
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13/11/2022 22:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/11/2022 13:47
Expedição de Outros documentos
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07/11/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 18:04
Recebidos os autos
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04/11/2022 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
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04/11/2022 15:55
Juntada de Petição de recurso especial
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10/10/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 17:04
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE) e não-provido
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07/10/2022 14:33
Juntada de Petição de certidão
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07/10/2022 13:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2022 15:54
Juntada de Petição de petição
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02/10/2022 22:31
Juntada de Petição de petição
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30/09/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2022 00:42
Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.
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29/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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28/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2022 a 07 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
27/09/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 13:39
Conclusos para julgamento
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21/09/2022 13:36
Conclusos para decisão
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21/09/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
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19/08/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 11:20
Juntada de Certidão
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19/08/2022 11:20
Juntada de Certidão
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19/08/2022 00:29
Publicado Certidão em 19/08/2022.
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19/08/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 17:09
Juntada de Certidão
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17/08/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
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