15/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:27

Recebidos os autos
22/06/2023 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/06/2023 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 04:27

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 01/06/2023 23:59.
22/05/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 17:22

Juntada de Alvará
19/05/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 04:34

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
14/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
14/05/2023 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 18:36

Conclusos para decisão
27/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 24/04/2023 23:59.
14/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 03:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
18/01/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
11/12/2022 20:59

Recebidos os autos
11/12/2022 20:59

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/12/2022 20:58

Juntada de certidão da contadoria
22/11/2022 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2022 09:50

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
05/11/2022 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.
03/11/2022 16:15

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 06:27

Publicado Sentença em 29/09/2022.
29/09/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1045192-55.2020.8.11.0001 ESPÓLIO: ELENIR AUXILIADORA DA SILVA NAVES CORREIA EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento de valor atualizado, consoante planilha de cálculo do id nº 81032595.

Citado, o executado opôs embargos à execução alegando excesso e requereu a redução do valor.

Para tanto, junta planilha de cálculos com o montante que entende correto (id. 89881308).

O embargado manifestou discordando do valor apresentado pelo embargante.

Passa-se a decisão.

O processo foi encaminhado para a contadoria para o cálculo do devido, onde as partes manifestaram-se concordando com o valor (id. 93423511).

Defere-se o destaque dos honorários advocatícios requerido pelo patrono da causa no percentual previsto no respectivo contrato lançado no id. 81032594.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 17.829,19 (dezessete mil oitocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
27/09/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2022 19:16

Conclusos para julgamento
10/09/2022 12:21

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.
05/09/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 04:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:54

Recebidos os autos
24/08/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
24/08/2022 17:53

Juntada de certidão da contadoria
13/08/2022 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2022 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
12/08/2022 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:15

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 11/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:59

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 04:27

Publicado Despacho em 03/08/2022.
03/08/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:35

Conclusos para julgamento
28/07/2022 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 07:42

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 27/07/2022 23:59.
14/07/2022 07:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 22:53

Decorrido prazo de ELENIR AUXILIADORA DA SILVA NAVES CORREIA em 21/06/2022 23:59.
10/06/2022 03:39

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:46

Conclusos para julgamento
30/03/2022 17:36

Processo Desarquivado
30/03/2022 12:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/11/2021 15:12

Arquivado Definitivamente
18/10/2021 13:32

Transitado em Julgado em 08/10/2021
08/10/2021 07:24

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 18:25

Decorrido prazo de ELENIR AUXILIADORA DA SILVA NAVES CORREIA em 05/10/2021 23:59.
21/09/2021 11:18

Publicado Intimação em 21/09/2021.
21/09/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:44

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2021 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2021 10:09

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021 09:19

Conclusos para julgamento
06/12/2020 10:06

Decorrido prazo de ELENIR AUXILIADORA DA SILVA NAVES CORREIA em 30/11/2020 23:59.
06/12/2020 01:57

Decorrido prazo de ELENIR AUXILIADORA DA SILVA NAVES CORREIA em 30/11/2020 23:59.
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 23/11/2020.
19/11/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 21:42

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2020 16:57

Conclusos para decisão
16/11/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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