11/04/2023 10:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 07:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 07:30

Decorrido prazo de DAIANA RIBEIRO RAMOS DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 19:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/01/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
14/01/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1018390-46.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: DAIANA RIBEIRO RAMOS DE SOUZA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos etc.

Verifica-se por meio da petição acostada nos autos Num. 106209472, que a parte autora REQUER a DESISTÊNCIA do presente feito. É o breve relato.

DECIDO.

Assim estabelece o Enunciado 90 do FONAJE, senão vejamos: ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da parte autora; por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Remetam-se os autos ao ARQUIVO, dando as baixas necessárias.

P.

I.

C.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
12/01/2023 18:46

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 18:46

Extinto o processo por desistência
14/12/2022 15:40

Juntada de Termo de audiência
14/12/2022 15:40

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:40

Recebimento do CEJUSC.
14/12/2022 15:39

Audiência de conciliação realizada em/para 14/12/2022 14:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
14/12/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 20:09

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 14:44

Recebidos os autos.
23/11/2022 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/09/2022 03:47

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1018390-46.2022.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: DAIANA RIBEIRO RAMOS DE SOUZA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - CGJ/NUPEMEC - Sala 02 Data: 14/12/2022 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
28/09/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:10

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 14/12/2022 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
18/08/2022 01:59

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 22:40

Conclusos para decisão
15/08/2022 22:40

Recebimento do CEJUSC.
15/08/2022 22:39

Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 15/08/2022 15:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
15/08/2022 22:38

Juntada de Termo de audiência
15/08/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 14:04

Recebidos os autos.
11/08/2022 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/06/2022 02:18

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:11

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 15/08/2022 15:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
01/06/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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