TJMT - 1040222-41.2022.8.11.0001

24/07/2023 13:48

Baixa Definitiva

24/07/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/07/2023 13:17

Transitado em Julgado em 24/07/2023

21/07/2023 10:08

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/07/2023 23:59.

30/06/2023 12:50

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (REPRESENTANTE) e provido

29/06/2023 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 18:30

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2023.

30/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos

26/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos

26/05/2023 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos

14/05/2023 07:54

Conclusos para julgamento

25/03/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA FANAIA SOBRINHO em 24/03/2023 23:59.

20/03/2023 13:55

Conclusos para despacho

20/03/2023 13:55

Juntada de Certidão

17/03/2023 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos

01/03/2023 14:57

Juntada de Certidão

01/03/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA FANAIA SOBRINHO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2023 23:59.

28/02/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023 00:27

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 17:04

Expedição de Outros documentos

31/01/2023 16:29

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (REPRESENTANTE) e não-provido

31/01/2023 16:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA FANAIA SOBRINHO - CPF: *56.***.*44-00 (RECORRENTE) e provido

21/10/2022 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022 15:03

Recebidos os autos

10/10/2022 15:03

Conclusos para decisão

10/10/2022 15:03

Distribuído por sorteio