TJMT - 1001502-36.2022.8.11.0023
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:10
Recebidos os autos
-
05/04/2024 01:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
02/02/2024 03:36
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
02/02/2024 03:36
Decorrido prazo de SILAS ROCHA DE NOVAES em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:36
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 20:36
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
21/01/2024 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1001502-36.2022.8.11.0023 REQUERENTE: SILAS ROCHA DE NOVAES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
VISTOS, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Analisando os autos, verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico se encontram presentes no acordo firmado.
Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma art. 487, inciso III, “b”, do CPC.
Sem custas e honorários.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P.
I.
C. Às providências.
FABIO PETENGILL Juiz de Direito -
15/01/2024 11:15
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2024 11:15
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 11:15
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2024 11:15
Homologada a Transação
-
13/12/2023 11:59
Conclusos para julgamento
-
08/12/2023 16:54
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2023 00:57
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 15:37
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 07:08
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
07/11/2023 18:25
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2023 00:37
Decorrido prazo de SILAS ROCHA DE NOVAES em 06/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 01:33
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 09:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/10/2023 15:56
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
16/10/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 14:17
Devolvidos os autos
-
13/10/2023 14:17
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
13/10/2023 14:17
Juntada de acórdão
-
13/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 14:17
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
13/10/2023 14:17
Juntada de intimação de pauta
-
13/10/2023 14:17
Juntada de intimação de pauta
-
13/10/2023 14:17
Juntada de despacho
-
02/09/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
02/09/2023 14:29
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
13/03/2023 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
10/03/2023 18:43
Juntada de
-
10/03/2023 17:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/03/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/03/2023 17:31
Desentranhado o documento
-
01/03/2023 17:31
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2023 02:14
Publicado Intimação em 13/02/2023.
-
11/02/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
10/02/2023 13:08
Decorrido prazo de ELISVAN PADILHA PONTES em 06/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 13:08
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 16:44
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2023 16:38
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/01/2023 04:02
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
21/12/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 14:11
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2022 15:16
Juntada de Projeto de sentença
-
16/12/2022 15:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/10/2022 15:55
Conclusos para julgamento
-
18/10/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 16:07
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
10/10/2022 01:08
Publicado Intimação em 10/10/2022.
-
08/10/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 20:51
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2022 15:01
Juntada de Termo de audiência
-
27/09/2022 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 17:36
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2022 05:31
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 07:47
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 06:22
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
08/09/2022 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
06/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 16:07
Audiência Conciliação juizado designada para 27/09/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO.
-
06/09/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 12:22
Concedida a Antecipação de tutela
-
26/07/2022 19:53
Juntada de manifestação
-
17/06/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
17/06/2022 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1038336-75.2020.8.11.0001
Waldinei Rodrigues Rangel
Zc Rubber Brazil Importacao e Exportacao...
Advogado: Rafael de Jesus Carvalho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/10/2020 16:02
Processo nº 0001770-62.2016.8.11.0009
Doraci Helena Alves de Souza Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rodrigo de Freitas Rodrigues
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/06/2016 00:00
Processo nº 1005422-88.2016.8.11.0003
Lucia Benicia Pinheiro
Raquel Gonzaga de Freitas
Advogado: Joao Ricardo Filipak
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/12/2016 18:15
Processo nº 1006786-91.2022.8.11.0001
Celina Romana Correa de Arruda
Municipio de Cuiaba
Advogado: Juliana Vettori Santamaria Stabile
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/10/2022 13:53
Processo nº 1006786-91.2022.8.11.0001
Celina Romana Correa de Arruda
Municipio de Cuiaba
Advogado: Juliana Vettori Santamaria Stabile
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/02/2022 09:06