28/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:13

Recebidos os autos
13/06/2024 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/04/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:36

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES PEREIRA em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/04/2024 23:59
27/03/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/03/2024 16:25

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:15

Publicado Decisão em 05/03/2024.
06/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1040367-34.2021.8.11.0001.

Vistos.

Defiro nova tentativa de busca de valores depositados em contas da parte executada via SISBAJUD, cujo resultado segue anexo.

Restando frustrada a tentativa de penhora, independentemente de nova intimação, a parte credora deverá, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de sua inércia ser interpretada como abandono.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
01/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 09:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/02/2024 08:57

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:14

Conclusos para decisão
24/01/2024 00:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1040367-34.2021.8.11.0001.

Vistos.

Processo em etapa de penhora.

Previamente ao exame do pedido de ID 138274943, renove-se a intimação da parte exequente para que em 05 dias, apresente cálculo atualizado do débito, decotando eventuais valores já pagos ou colocados a disposição da parte, tendo em vista que a última atualização deu-se em 27/09/2023 (ID 130252791).

Recomenda-se a utilização do sistema de Cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br).

Após, renove-se a conclusão para minutar ordem de bloqueio.

Intimem-se via DJE. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
12/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:39

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:51

Processo Desarquivado
27/09/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 18:46

Arquivado Provisoramente
05/07/2023 04:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:46

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040367-34.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ALTAMIRO ALVES PEREIRA

Vistos.

Processo na etapa de Penhora.

Em atenção à manifestação da parte credora no ID 120739722, informo que não há relatório detalhado a ser juntado, visto que a penhora foi infrutífera, conforme certidão do SISBAJUD juntada no ID 113115286.

A parte credora deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar nos autos indicando bens específicos da parte devedora, disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento.

Caso necessário, diligencie perante aos cartórios extrajudiciais em busca de bens imóveis.

Com a manifestação da parte credora, renove-se a conclusão (para Despacho).

Na hipótese da parte credora não se manifestar no prazo concedido, suspenda-se o trâmite do feito e arquive-se provisoriamente.

Todavia, ressalto que o processo poderá ser desarquivado, a qualquer tempo, conforme preconiza o artigo 921, § 3º, do CPC e, decorrido o prazo de um ano, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º, do CPC).

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
23/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:28

Publicado Informação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
25/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 22:38

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES PEREIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 22:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 04:47

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040367-34.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ALTAMIRO ALVES PEREIRA

Vistos.

Processo na etapa de Penhora.

Em análise dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada (R$2.142,53, ID. 86438898) foi parcialmente garantida por meio de penhora on line (R$223,82, ID. 87714885).

Embora a parte devedora tenha sido expressamente intimada (ID. 87324734), não impugnou a penhora formalizada, razão pela qual, converto-a em pagamento, satisfazendo parcialmente a obrigação.

Assim sendo, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: R$223,82, ID. 87714885 (com rendimentos) Parte beneficiária: Requerente.

Titular da conta: BANCO BRADESCO S.A..

Alvará expedido sob o número 20230306183033024372.

Na oportunidade, informo que o alvará expedido será pago no prazo estimado de 7 dias.

Nos termos do art. 835, I do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder a penhora de forma on-line, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC.

Tendo em vista que o primeiro comando do SISBAJUD resultou parcialmente positivo (ID. 87714885), defiro novo comando de bloqueio diante da evidente viabilidade de que um novo comando também seja positivo.

Proceda-se com penhora on-line, via sistema SISBAJUD, com repetição programada.

Torno público a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC.

Informo que eventuais saldo encontrados foram transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário e valores excedentes desbloqueados.

Diante da repetição programada, a parte devedora deverá conferir de todos os valores transferidos foram efetivamente vinculados ao processo.

Ficam as partes devidamente advertidas de que, havendo celebração de acordo durante o período da repetição programada (BACENJUD/MAKO), eventuais valores bloqueados, cuja destinação não conste expressamente no termo do acordo, serão devolvidos à parte devedora.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Ressalta-se que a parte credora poderá reiterar o pleito de penhora online, contudo, desde que apresente motivos que demonstrem a mudança da situação econômica do devedor.

Havendo êxito na tentativa de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão.

Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Caso os Embargos à Execução já tenha sido apresentados, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Restando frustrada a tentativa de penhora, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento.

Fica desde logo esclarecido que diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte credora.

Se execução extrajudicial e com a apresentação dos Embargos à Execução, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, também se manifeste e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão.

Designe-se audiência de conciliação.

Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
24/04/2023 20:29

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2023 20:29

Expedido alvará de levantamento
22/03/2023 08:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/03/2023 14:47

Juntada de recibo (sisbajud)
24/02/2023 16:25

Conclusos para decisão
15/07/2022 13:28

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES PEREIRA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 13:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2022 23:59.
28/06/2022 12:10

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 06:50

Publicado Decisão em 23/06/2022.
23/06/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos: 1040367-34.2021.8.11.0001 RECONVINTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ALTAMIRO ALVES PEREIRA

Vistos.

Processo na etapa de Penhora.

Nos termos do art. 835, I, do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder à penhora de forma online, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC.

Portanto, defiro o pedido de penhora on-line, via sistema SISBACEN e, havendo saldo, a transferência imediata para a Conta Única do Poder Judiciário, desbloqueando eventuais excessos existentes.

Informo que o comando de bloqueio nas contas bancárias já foi realizado, conforme certidão juntada nos autos.

Efetuado o bloqueio e realizada a transferência para a Conta Única do Poder Judiciário, providencie-se imediatamente a vinculação dos valores ao presente processo.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, proceda-se, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBACEN e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Ressalta-se que a parte credora poderá reiterar o pleito de penhora online, contudo, desde que apresente motivos que demonstrem a mudança da situação econômica do devedor.

Havendo êxito na tentativa de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão.

Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Caso os Embargos à Execução já tenha sido apresentados, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Restando frustrada a tentativa de penhora, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento.

Fica desde logo esclarecido que diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte credora.

Se execução extrajudicial e com a apresentação dos Embargos à Execução, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, também se manifeste e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão.

Designe-se audiência de conciliação.

Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
21/06/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2022 08:35

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
14/06/2022 16:31

Juntada de recibo (sisbajud)
03/06/2022 16:02

Conclusos para decisão
01/06/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 13:06

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES PEREIRA em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 03:54

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 22:04

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES PEREIRA em 18/04/2022 23:59.
14/04/2022 08:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2022 23:59.
30/03/2022 04:58

Publicado Sentença em 30/03/2022.
30/03/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:47

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2022 17:47

Julgado improcedente o pedido
22/02/2022 14:23

Conclusos para julgamento
10/02/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 10:48

Decorrido prazo de ALTAMIRO ALVES PEREIRA em 09/02/2022 23:59.
26/01/2022 03:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.
26/01/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 00:14

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 00:14

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 20:29

Declarada incompetência
13/01/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 09:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/12/2021 19:55

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 09:56

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 17:22

Recebimento do CEJUSC.
06/12/2021 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
06/12/2021 17:22

Conclusos para julgamento
06/12/2021 17:20

Audiência de Conciliação realizada em 06/12/2021 17:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/12/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 16:00

Recebidos os autos.
06/12/2021 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/10/2021 02:36

Publicado Intimação em 13/10/2021.
12/10/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
07/10/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:51

Audiência Conciliação juizado designada para 06/12/2021 17:00 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
07/10/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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