TJMT - 1025031-81.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:55
Decorrido prazo de KATHERIN SAMARA FREGONEZE em 23/07/2025 23:59
-
24/07/2025 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2025 10:25
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos
-
14/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos
-
14/07/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 12:55
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
05/05/2025 12:55
Transitado em Julgado em 05/05/2025
-
05/05/2025 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2025 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2025 06:42
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 02:29
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
24/03/2025 02:29
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
24/03/2025 02:09
Publicado Decisão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
22/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
22/03/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 15:33
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 15:28
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:28
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 11:04
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 11:04
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 02:35
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 02:36
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 15:57
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 14:52
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2025 16:00
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:00
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2025 16:51
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 16:49
Expedição de Outros documentos
-
14/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 08:14
Processo Desarquivado
-
13/01/2025 08:14
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2024 02:27
Publicado Intimação em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 15:07
Expedição de Outros documentos
-
09/12/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 02:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 05/12/2024 23:59
-
30/10/2024 02:05
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS em 29/10/2024 23:59
-
11/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:04
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2024 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 12:49
Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/10/2024 09:09
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
10/10/2024 08:39
Juntada de Petição de resposta
-
30/09/2024 02:02
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 12:37
Expedição de Outros documentos
-
26/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 12:37
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2024 17:21
Devolvidos os autos
-
25/09/2024 17:21
Processo Reativado
-
13/01/2023 13:02
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
21/12/2022 21:50
Decisão interlocutória
-
21/12/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 07:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2022 15:47
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de KATHERIN SAMARA FREGONEZE em 04/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de EDUARDO WEIGERT DUARTE em 04/11/2022 23:59.
-
11/10/2022 11:47
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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11/10/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
11/10/2022 11:47
Publicado Intimação em 11/10/2022.
-
11/10/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
07/10/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 05:30
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2022 17:51
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2022 15:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/07/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 23:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 14:04
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
08/06/2022 13:49
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/06/2022 05:25
Publicado Intimação em 01/06/2022.
-
01/06/2022 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 16:42
Juntada de Petição de contestação
-
26/01/2022 15:49
Juntada de Petição de contestação
-
26/01/2022 15:32
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GUINANCIO COELHO em 24/01/2022 23:59.
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26/01/2022 15:32
Decorrido prazo de ORIVALDO ALVES MOREIRA em 24/01/2022 23:59.
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26/01/2022 06:04
Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA SANTOS em 24/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 06:04
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 24/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 06:04
Decorrido prazo de APARECIDO PEREIRA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 06:04
Decorrido prazo de DENILSON ROBERTO SODRE DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 06:04
Decorrido prazo de GERSON LUIZ MOREIRA em 24/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 06:04
Decorrido prazo de JOSE FELIPE HORTA JUNIOR em 24/01/2022 23:59.
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25/01/2022 19:00
Decorrido prazo de GILBERTO LIMA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 19:00
Decorrido prazo de ADONIAS FERNANDES DE SOUZA em 24/01/2022 23:59.
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25/01/2022 19:00
Decorrido prazo de JONAS PEREIRA RODRIGUES em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 19:00
Decorrido prazo de KALYNKA BARBARA MEIRELES DE ALMEIDA LISSONI NANI em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 19:00
Decorrido prazo de MARISVALDO GONCALVES DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de RONICLEI DOS SANTOS MAGNANI em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de PAULO CESAR SCHUH em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA NETO em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de OZEAS REIS DE SOUZA em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de MARILDES FERREIRA DO REGO em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de RONALDO CICERO CARDOSO em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:59
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS em 24/01/2022 23:59.
-
15/12/2021 02:40
Decorrido prazo de KATHERIN SAMARA FREGONEZE em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 22:12
Decorrido prazo de HUGO AUGUSTO VIGOLO BASAGLIA em 09/12/2021 23:59.
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13/12/2021 19:12
Juntada de Petição de manifestação
-
08/12/2021 06:48
Decorrido prazo de HUGO AUGUSTO VIGOLO BASAGLIA em 07/12/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:03
Decorrido prazo de HUGO AUGUSTO VIGOLO BASAGLIA em 24/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 13:57
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:32
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:13
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:11
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:07
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:06
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:05
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:03
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 00:56
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
18/11/2021 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
16/11/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 01:17
Publicado Decisão em 16/11/2021.
-
14/11/2021 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2021 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2021 21:44
Expedição de Mandado.
-
14/11/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
-
11/11/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 11:16
Concedida a Medida Liminar
-
04/11/2021 14:16
Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções
-
29/10/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 18:00
Declarada incompetência
-
19/10/2021 10:57
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 10:56
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 15:12
Recebido pelo Distribuidor
-
15/10/2021 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
15/10/2021 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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