18/04/2023 17:30

Baixa Definitiva
18/04/2023 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/04/2023 14:24

Transitado em Julgado em 18/04/2023
18/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 17/04/2023 23:59.
24/03/2023 17:39

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0149-56 (RECORRIDO) e provido em parte
24/03/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 13:15

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2023 14:33

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2023.
14/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Março de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.

CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2023 09:25

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 13:11

Conclusos para julgamento
29/11/2022 16:12

Recebidos os autos
29/11/2022 16:12

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:12

Distribuído por sorteio
04/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041861-31.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI EXECUTADO: PANTANAL INDUSTRIA DE PISOS DRENANTES LTDA

Vistos.

Cuida-se embargos de declaração em que a parte Embargante alega que a sentença padece de contradição.

Conheço dos embargos porque tempestivos.

No mérito, acolho os embargos.

Consta nos autos que o valor da execução originário era de R$ 5.111,19 (id. 88614670).

Dessa forma, após o depósito voluntário da Executada de parte do valor da execução principal (R$ 1.533,35 – id. 90540365), houve o indeferimento do parcelamento e levantamento do incontroverso pela Exequente (ids. 92887696 e 91918323).

Após, a Executada efetivou o pagamento do valor remanescente atualizado (id. 94400336).

Intimada a se manifestar sobre o alegado pagamento integral sem remanescente, a Executada se manteve inerte, razão pela qual a decisão de id. 94658084 deve ser alterada para que passe a constar: “Preclusas as vias recursais, expeça-se alvará de levantamento do remanescente já depositado, em favor da exequente, no valor de R$ 3.971,15, na conta indicada no id. 94400336 (ARRUDA & NUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n.º 42.***.***/0001-20, Banco Inter - 077 Agência: 0001 C/C 22497518-8).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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