22/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:10

Recebidos os autos
14/02/2024 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/11/2023 14:48

Juntada de Alvará
17/11/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 00:00

Intimação

Intimação dos advogados do polo ativo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem os dados bancários corretos, tendo em vista a inconsistência apresentada no ID 124222379.
16/11/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 17:39

Decisão interlocutória
26/09/2023 13:54

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:11

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:04

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:44

Transitado em Julgado em 12/09/2023
30/08/2023 11:31

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1014355-11.2020 Ação: Arbitramento de Honorários Advocatícios Autora: Luzia Stella Muniz Réus: Espólio de Manoel Oliveira Borges e Outros Vistos, etc..

LUZIA STELLA MUNIZ, com qualificação nos autos, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de ESPÓLIO DE MANOEL OLIVEIRA BORGES, SILVANY NUNES DA SILVA, CRISMEIRY NUNES DE OLIVEIRA e VINICIUS NUNES DE OLIVEIRA, com qualificação nos autos, e após devidamente processado, sobreveio o pedido de homologação de acordo, vindo-me os autos conclusos É o relatório necessário.

D E C I D O: Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos proposta por LUZIA STELLA MUNIZ, desfavor de ESPÓLIO DE MANOEL OLIVEIRA BORGES, SILVANY NUNES DA SILVA, CRISMEIRY NUNES DE OLIVEIRA e VINICIUS NUNES DE OLIVEIRA, com qualificação nos autos, expedindo-se o necessário.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra ‘b’, do Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário.

Custas pelas partes de forma ‘pro rata’.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-Mt, 16 de agosto de 2.023.- Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª.

Vara Cível.-
28/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1014355-11.2020 Ação: Arbitramento de Honorários Advocatícios Autora: Luzia Stella Muniz Réus: Espólio de Manoel Oliveira Borges e Outros Vistos, etc..

LUZIA STELLA MUNIZ, com qualificação nos autos, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de ESPÓLIO DE MANOEL OLIVEIRA BORGES, SILVANY NUNES DA SILVA, CRISMEIRY NUNES DE OLIVEIRA e VINICIUS NUNES DE OLIVEIRA, com qualificação nos autos, e após devidamente processado, sobreveio o pedido de homologação de acordo, vindo-me os autos conclusos É o relatório necessário.

D E C I D O: Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos proposta por LUZIA STELLA MUNIZ, desfavor de ESPÓLIO DE MANOEL OLIVEIRA BORGES, SILVANY NUNES DA SILVA, CRISMEIRY NUNES DE OLIVEIRA e VINICIUS NUNES DE OLIVEIRA, com qualificação nos autos, expedindo-se o necessário.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra ‘b’, do Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário.

Custas pelas partes de forma ‘pro rata’.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-Mt, 16 de agosto de 2.023.- Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª.

Vara Cível.-
16/08/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 15:01

Homologada a Transação
15/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 03:09

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1014355-11/2020 Ação: Arbitramento de Honorários Advocatícios Autora: Luzia Stella Muniz.

Réus: Espólio de Manoel de Oliveira Borges e Outros.

Vistos, etc.

Considerando o petitório de acordo constante de (fls.419/429 – correspondência ID 115402644 a ID 115402810), bem como, que o réu (Vinícius Nunes de Oliveira) é menor púbere, em consonância com os documentos de (fls.424/425 – correspondência ID 115402792 a ID 115402793), não vejo como posso homologar o acordo de vontades, ao menos por ora, sem que antes o feito seja remetido ao Parquet.

Assim, vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal (art.178, II, CPC).

Transcorrido o prazo consignado, o que deverá ser certificado, após conclusos.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 07 de julho de 2.023.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
08/07/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:36

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:46

Decorrido prazo de VINÍCIUS NUNES DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:46

Decorrido prazo de CRISMEIRY NUNES DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:45

Decorrido prazo de SILVANY NUNES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:45

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA BORGES em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:45

Decorrido prazo de LUZIA STELLA MUNIZ em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 01:40

Publicado Decisão em 06/03/2023.
05/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:43

Conclusos para decisão
11/10/2022 13:37

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 06:16

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1014355-11.2020 Ação: Arbitramento de Honorários Advocatícios Autora: Luzia Stella Muniz.

Réus: Espólio de Manoel de Oliveira Borges.

Vistos, etc.

Analisando os termos do petitório de (ID 96792691), hei por bem indeferir o pedido, eis que ausentes às condições autorizadoras do artigo 256, §3º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora, via seu bastante procurador, para que no prazo de (10) dez dias, requeira o que de direito, após conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, 05 de outubro de 2022.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª.

Vara Cível.
05/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:31

Decisão interlocutória
05/10/2022 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:50

Declarada incompetência
22/06/2022 22:07

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 15:23

Conclusos para julgamento
20/06/2022 15:22

Audiência de Conciliação realizada para 09/03/2022 16:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
09/03/2022 16:21

de Mediação
08/03/2022 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 08:52

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 08:51

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 08:49

Juntada de Petição de diligência
07/03/2022 14:56

Expedição de Ofício.
11/02/2022 02:32

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 13:39

Expedição de Mandado.
09/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:18

Audiência de Conciliação designada para 09/03/2022 16:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
09/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 19:54

Juntada de Ofício
08/02/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:44

Audiência de Conciliação cancelada para 22/02/2022 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
17/12/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 06:13

Conclusos para despacho
13/12/2021 21:21

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 12:31

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 17:03

Conclusos para despacho
05/11/2021 14:45

Juntada de Petição de diligência
05/11/2021 14:42

Juntada de Petição de diligência
05/11/2021 14:41

Juntada de Petição de diligência
05/11/2021 14:40

Juntada de Petição de diligência
04/10/2021 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 05:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 05:58

Juntada de Petição de diligência
04/10/2021 05:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 05:57

Juntada de Petição de diligência
04/10/2021 05:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 05:57

Juntada de Petição de diligência
04/10/2021 05:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 05:56

Juntada de Petição de diligência
27/09/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 07:58

Expedição de Mandado.
27/09/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 07:53

Expedição de Mandado.
27/09/2021 07:53

Expedição de Mandado.
27/09/2021 07:53

Audiência de Conciliação designada para 22/02/2022 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
26/09/2021 12:24

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2021 06:19

Decorrido prazo de LUZIA STELLA MUNIZ em 24/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:11

Decisão interlocutória
31/08/2021 17:42

Juntada de Ofício
30/08/2021 16:45

Conclusos para despacho
30/08/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2021 23:20

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2021 23:10

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2021 19:10

Juntada de Ofício
23/08/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:59

Juntada de Ofício
23/08/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:49

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2021 10:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
03/08/2021 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 19:47

Juntada de Petição de diligência
02/08/2021 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 20:32

Juntada de Petição de diligência
02/08/2021 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 10:13

Juntada de Petição de diligência
30/07/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 09:18

Publicado Intimação em 27/07/2021.
27/07/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 13:20

Juntada de Petição de diligência
23/07/2021 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 17:36

Expedição de Mandado.
23/07/2021 17:36

Expedição de Mandado.
23/07/2021 17:20

Expedição de Mandado.
23/07/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 17:12

Audiência Conciliação redesignada para 26/08/2021 10:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
23/07/2021 16:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2021 21:23

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:04

Conclusos para decisão
24/06/2021 16:42

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:25

Juntada de correspondência devolvida
10/05/2021 20:21

Juntada de Petição de resposta
10/05/2021 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:56

Audiência Conciliação redesignada para 23/08/2021 13:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
10/05/2021 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2021 13:52

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2021 13:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
06/05/2021 01:04

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:17

Expedição de Mandado.
16/04/2021 13:28

Juntada de correspondência devolvida
15/04/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:40

Juntada de Ofício
14/04/2021 22:26

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 18:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/04/2021 13:31

Conclusos para decisão
12/04/2021 23:11

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2021 13:27

Juntada de Petição de resposta
02/03/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:50

Audiência Conciliação redesignada para 20/05/2021 15:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
02/03/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 15:13

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2021 11:26

Juntada de Petição de diligência
10/02/2021 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2021 11:24

Juntada de Petição de diligência
10/02/2021 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2021 11:21

Juntada de Petição de diligência
10/02/2021 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2021 11:16

Juntada de Petição de diligência
09/02/2021 13:54

Juntada de correspondência devolvida
01/02/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2021 14:18

Expedição de Mandado.
29/01/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 22:56

Decorrido prazo de SILVANY NUNES DA SILVA em 25/08/2020 23:59.
13/11/2020 22:56

Decorrido prazo de VINÍCIUS NUNES DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59.
13/11/2020 22:56

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA BORGES em 25/08/2020 23:59.
13/11/2020 22:56

Decorrido prazo de CRISMEIRY NUNES DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59.
05/11/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 15:54

Juntada de Petição de resposta
03/11/2020 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 17:13

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 14:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
05/10/2020 19:00

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2020 14:06

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2020 13:18

Conclusos para decisão
05/08/2020 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2020 01:00

Publicado Decisão em 04/08/2020.
04/08/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020
31/07/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2020 09:14

Conclusos para decisão
30/07/2020 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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