TJMT - 1000268-38.2017.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THOMPSON CALONGA

CPF *96.***.*82-53

Advogados

ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL

OAB: 15912/MT

CPF *70.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 00:15

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/03/2023 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 10:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:12

    Decorrido prazo de THOMPSON CALONGA em 08/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:33

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 08:28

    Devolvidos os autos

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de acórdão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de acórdão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de acórdão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de vista ao mp

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 24/02/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 18:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 08:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2022 23:59.

  • 28/06/2022 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 10:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 17:39

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 31/03/2022 03:13

    Publicado Sentença em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 29/03/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2021 17:08

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 17:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/05/2021 17:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/05/2021 07:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2020 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2020 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2020 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 13:48

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2018 01:56

    Decorrido prazo de THOMPSON CALONGA em 28/09/2018 23:59:59.

  • 19/06/2018 02:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2018 23:59:59.

  • 06/06/2018 02:38

    Decorrido prazo de THOMPSON CALONGA em 05/06/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2018 00:09

    Publicado Intimação em 15/05/2018.

  • 15/05/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2018 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2018 16:26

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

  • 22/01/2018 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 17:41

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2017 00:31

    Decorrido prazo de THOMPSON CALONGA em 10/11/2017 23:59:59.

  • 10/11/2017 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2017 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2017 00:23

    Publicado Intimação em 31/10/2017.

  • 31/10/2017 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2017 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2017 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2017 11:54

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2017 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2017 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2017 23:59:59.

  • 15/02/2017 00:17

    Decorrido prazo de THOMPSON CALONGA em 14/02/2017 23:59:59.

  • 30/01/2017 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2017 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2017 16:02

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2017 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Recurso de sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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