31/03/2025 09:55

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/03/2025 09:54

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2025 23:59
26/02/2025 02:01

Decorrido prazo de DILSO SANTO ROSSI em 25/02/2025 23:59
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 11:03

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão
31/01/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado
23/12/2024 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2024 23:59
05/12/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 02:07

Decorrido prazo de DILSO SANTO ROSSI em 04/12/2024 23:59
03/12/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 14:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
06/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:52

Decorrido prazo de DILSO SANTO ROSSI em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 11:30

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, determino o sobrestamento até ulterior deliberação do IRDR, tendo em vista a repercussão na controvérsia debatida no presente recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
04/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 13:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
30/11/2023 13:12

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:19

Decorrido prazo de DILSO SANTO ROSSI em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, determino o sobrestamento até ulterior deliberação do IRDR, tendo em vista a repercussão na controvérsia debatida no presente recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
10/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 08:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10030486420238100000
13/03/2023 17:39

Conclusos para julgamento
13/03/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:57

Conclusos para julgamento
19/01/2023 18:56

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:57

Conclusos para julgamento
23/11/2022 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 08:40

Conclusos para decisão
23/11/2022 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2022 13:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:10

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:49

Recebidos os autos
21/11/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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