11/03/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 18:22

Baixa Definitiva
29/02/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/02/2024 18:22

Transitado em Julgado em 27/02/2024
29/02/2024 16:22

Recebidos os autos
29/02/2024 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
29/02/2024 16:22

Recebidos os autos
29/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:16

Juntada de .STF ARE Desprovido
14/12/2023 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para STF
14/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:47

Decisão interlocutória
26/09/2023 12:17

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:17

Recebidos os autos
26/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
06/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:02

Decisão interlocutória
21/06/2023 17:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 06:27

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:44

Juntada de Petição de agravo ao stf
15/06/2023 13:41

Juntada de Petição de agravo ao stj
01/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
30/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 18:25

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2023 18:25

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 12:01

Conclusos para decisão
19/04/2023 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:08

Recebidos os autos
13/04/2023 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
13/04/2023 15:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/04/2023 11:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/04/2023 11:13

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2023 02:12

Publicado Acórdão em 21/03/2023.
21/03/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2023 12:19

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 15/02/2023.
15/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 14:35

Conclusos para julgamento
13/01/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:03

Conclusos para julgamento
30/11/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 16:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2022 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 00:17

Publicado Acórdão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 12:25

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 20:44

Conhecido o recurso de DORGIVAL VERAS DE CARVALHO - CPF: *79.***.*88-00 (AGRAVANTE) e não-provido
08/11/2022 16:31

Juntada de Petição de certidão
08/11/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Outubro de 2022 a 04 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:25

Conclusos para julgamento
24/06/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 06:56

Conclusos para julgamento
17/12/2021 14:25

Conclusos para despacho
17/12/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:28

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 14:27

Conclusos para julgamento
08/10/2021 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/10/2021 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
08/10/2021 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção
05/10/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 14:34

Juntada de Certidão
02/09/2021 13:45

Conclusos para julgamento
02/09/2021 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
01/09/2021 19:35

Declarada suspeição
10/08/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 15:55

Conclusos para julgamento
09/08/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 15:28

Conclusos para julgamento
29/07/2021 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:45

Decorrido prazo de DORGIVAL VERAS DE CARVALHO em 06/07/2021 23:59.
15/06/2021 00:25

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 01:21

Publicado Informação em 27/05/2021.
27/05/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 01:15

Publicado Certidão em 27/05/2021.
27/05/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2021 15:57

Conclusos para decisão
26/05/2021 15:27

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:21

Juntada de Certidão
26/05/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 18:28

Juntada de Certidão
25/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes