TJMT - 1009081-41.2021.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 14:16
Arquivado Definitivamente
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26/01/2023 18:48
Baixa Definitiva
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26/01/2023 18:48
Arquivado Definitivamente
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26/01/2023 18:48
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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26/01/2023 18:48
Transitado em Julgado em 23/01/2023
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24/01/2023 00:21
Decorrido prazo de DILMAR PORTILHO MEIRA em 23/01/2023 23:59.
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15/12/2022 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2022 23:59.
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21/11/2022 00:17
Publicado Acórdão em 21/11/2022.
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19/11/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos
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17/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos
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17/11/2022 12:32
Determinada Requisição de Informações
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16/11/2022 20:46
Conhecido o recurso de DILMAR PORTILHO MEIRA - CPF: *70.***.*07-04 (AGRAVANTE) e não-provido
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08/11/2022 16:31
Juntada de Petição de certidão
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08/11/2022 16:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 17:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/10/2022 00:18
Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
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20/10/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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19/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Outubro de 2022 a 04 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
18/10/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 18:59
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 08:39
Juntada de Petição de petição
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24/05/2022 16:20
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 17:05
Conclusos para decisão
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11/05/2022 17:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/05/2022 17:00
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:03
Declarada incompetência
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15/12/2021 14:11
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 14:10
Juntada de Certidão
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15/12/2021 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2021 23:59.
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07/12/2021 15:17
Juntada de Petição de petição
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01/12/2021 13:46
Juntada de Petição de petição
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30/11/2021 00:08
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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24/11/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2021 17:40
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 17:38
Conclusos para julgamento
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02/09/2021 17:38
Juntada de Certidão
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02/09/2021 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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02/09/2021 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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02/09/2021 13:58
Cancelada a movimentação processual
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02/09/2021 13:57
Juntada de Certidão
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02/09/2021 13:47
Juntada de Certidão
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02/09/2021 09:39
Declarada suspeição
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30/08/2021 00:08
Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.
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28/08/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
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27/07/2021 11:38
Conclusos para julgamento
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27/07/2021 08:45
Juntada de Petição de petição
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23/07/2021 17:54
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 17:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/07/2021 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2021 23:59.
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07/06/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 16:50
Juntada de Petição de petição
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02/06/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 14:14
Não Concedida a Medida Liminar
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28/05/2021 00:34
Publicado Informação em 28/05/2021.
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28/05/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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26/05/2021 21:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/05/2021 21:28
Conclusos para decisão
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26/05/2021 20:53
Juntada de Certidão
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26/05/2021 19:44
Juntada de Certidão
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26/05/2021 18:55
Juntada de Petição de petição
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26/05/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 18:31
Juntada de Certidão
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26/05/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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