TJMT - 0003841-07.2019.8.11.0082

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO VIEIRA GONCALVES

CPF *44.***.*45-18

Advogados

CAMILA SCHNEIDER GARCIA SALAMONI

OAB: 15198/MT

CPF *16.***.*34-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 00:25

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 00:25

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/01/2023 15:15

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 09/01/2023 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2022 05:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 05:12

    Decorrido prazo de PAULO VIEIRA GONCALVES em 16/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 04:15

    Publicado Decisão em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2022 14:58

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 08:03

    Devolvidos os autos

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de acórdão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de acórdão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de acórdão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de contrarrazões

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de acórdão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de acórdão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de acórdão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de ementa

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de vista ao mp

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de despacho

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

  • 10/11/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 17:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2021 05:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 06:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 07:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 17:25

    Juntada de acórdão

  • 08/06/2021 08:12

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 14/05/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 04:22

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2021 16:26

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 12/05/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2021 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2021 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 05:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2021 06:43

    Publicado Despacho em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 12/03/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2021 09:23

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/02/2021 00:57

    Publicado Intimação em 15/02/2021.

  • 13/02/2021 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

  • 11/02/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 17:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2020 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2020 23:59.

  • 21/11/2020 00:01

    Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 16/11/2020 23:59.

  • 18/11/2020 14:44

    Decorrido prazo de PAULO VIEIRA GONCALVES em 16/11/2020 23:59.

  • 09/11/2020 23:24

    Publicado Despacho em 22/10/2020.

  • 09/11/2020 23:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

  • 09/11/2020 18:19

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/10/2020.

  • 09/11/2020 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

  • 20/10/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 15:42

    Juntada de Petição de expediente

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 19:08

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 01:52

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 25/06/2020 01:04

    Juntada (Juntada de Copia de Agravo de Instrumento )

  • 09/06/2020 01:24

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 24/03/2020 01:17

    Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

  • 05/03/2020 00:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/02/2020 02:35

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 07/02/2020 01:13

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/02/2020 02:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2020 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/02/2020 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/01/2020 02:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/01/2020 02:28

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 21/01/2020 02:27

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 17/01/2020 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/12/2019 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/12/2019 02:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2019 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/12/2019 00:09

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/12/2019 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/12/2019 02:32

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 10/12/2019 02:22

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 10/12/2019 01:25

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2019

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Expediente • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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