01/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/08/2022 12:49

Recebidos os autos
03/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/08/2022 12:49

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 12:48

Transitado em Julgado em 18/07/2022
18/07/2022 07:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 06:46

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.
01/07/2022 04:22

Publicado Sentença em 01/07/2022.
01/07/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1004833-50.2022.8.11.0015.

AUTOR: KELLY CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sem relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099/95.

D E C I D O.

Perlustrando atentamente o presente feito, verifico que as partes entabularam acordo. À vista disso, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, servindo a presente como título executivo judicial.

Por corolário, JULGO EXTINTO o processo.

Consigno ainda que em caso de descumprimento do aludido acordo, as partes valer-se-ão dos meios jurídicos adequados para eventual execução.

Sem condenação em custas e honorários.

Diante da renuncia do prazo recursal, levantem-se eventuais penhoras remanescentes e, na sequência, arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

P.R.I.C.

Sinop/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
29/06/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:38

Julgado procedente o pedido
29/06/2022 15:38

Homologada a Transação
29/06/2022 11:18

Conclusos para julgamento
29/06/2022 11:17

Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE realizada para 29/06/2022 11:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
17/06/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 02:45

Publicado Informação em 01/06/2022.
01/06/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 11:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:56

Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE redesignada para 29/06/2022 11:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
10/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 04:16

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:21

Audiência Conciliação juizado designada para 09/09/2022 17:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
30/03/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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