11/04/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
11/04/2023 13:38

Transitado em Julgado em 05/04/2023
11/04/2023 13:36

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
06/04/2023 00:21

Decorrido prazo de CHRISTIAN PROCOPIO SCUSSEL em 05/04/2023 23:59.
15/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos
12/03/2023 17:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CHRISTIAN PROCOPIO SCUSSEL - CPF: *16.***.*92-36 (AGRAVANTE)
03/03/2023 18:48

Conclusos para julgamento
03/03/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

Compulsando os autos, observa-se na certidão inserida no ID 150835687, que foi certificado a intempestividade do agravo regimental apresentado por Christian Procópio Scussel.

Desse modo, atendendo o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o Impetrante, ora Agravante, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a tempestividade do Recurso por ele interposto.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venha-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
22/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:19

Conclusos para julgamento
15/02/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 14:31

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
17/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:59

Juntada de Petição de agravo interno
17/11/2022 00:18

Decorrido prazo de CHRISTIAN PROCOPIO SCUSSEL em 16/11/2022 23:59.
04/11/2022 15:22

Juntada de Petição de resposta
20/10/2022 00:45

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, excluo o Diretor Presidente do MTPREV – Mato Grosso Previdência do polo passivo do presente mandado de segurança, extinguindo o processo, quanto a ele, sem resolução do mérito, a teor do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 e do art. 485, IV, do CPC, e, no mérito, denego a segurança, nos termos dos artigos 6º, § 5º, e 10 da Lei nº 12.016/09.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às baixas e ao arquivamento.

P.I.C.

Cuiabá (MT), 18 de outubro de 2022.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
18/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:30

Denegada a Segurança a CHRISTIAN PROCOPIO SCUSSEL - CPF: *16.***.*92-36 (IMPETRANTE)
17/05/2022 18:00

Conclusos para julgamento
17/05/2022 18:00

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2021 18:42

Conclusos para julgamento
08/06/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:52

Juntada de Certidão
27/05/2021 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO em 26/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:44

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO MTPREV em 25/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:25

Decorrido prazo de CHRISTIAN PROCOPIO SCUSSEL em 12/05/2021 23:59.
12/05/2021 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 11:38

Juntada de Petição de diligência
11/05/2021 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 20:27

Juntada de Petição de diligência
07/05/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2021 16:31

Expedição de Mandado.
07/05/2021 16:31

Expedição de Mandado.
05/05/2021 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2021 23:59.
20/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 20/04/2021.
20/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:33

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2021 00:11

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:06

Publicado Informação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 15:58

Conclusos para decisão
15/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:18

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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