TJMT - 0003226-92.2017.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 07:20
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 07:20
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
07/02/2024 07:19
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
07/02/2024 03:16
Decorrido prazo de RAFAEL JOSE PAULI em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:16
Decorrido prazo de WESLEY CHAMOS DE ARRUDA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:16
Decorrido prazo de MARCIANO XAVIER DAS NEVES em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:16
Decorrido prazo de VANDERSON PAULI em 06/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:12
Decorrido prazo de WEIDER CHAMOS DE ARRUDA em 24/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 03:29
Decorrido prazo de WILLIAN QUINQUIVI SALAZAR em 22/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 03:21
Publicado Acórdão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 03:21
Publicado Acórdão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 03:21
Publicado Acórdão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 03:21
Publicado Acórdão em 22/01/2024.
-
09/01/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
22/12/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
22/12/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
22/12/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
HOMICÍDIO QUALIFICADO.
SENTENÇA DE PRONÚNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1.
PLEITO VISANDO A DESPRONÚNCIA DOS RECORRENTES.
ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA E A APLICAÇÃO DO BROCARDO IN DUBIO PRO REO.
INCONSISTÊNCIA.
MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO.
PROVAS PRODUZIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO.
APLICAÇÃO DO AFORISMO IN DUBIO PRO SOCIETATE.
MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL DO JÚRI.
DECISUM MANTIDO.
RECURSO DESPROVIDO.
Deve ser mantida a sentença de pronúncia dos recorrentes pelo crime de homicídio qualificado, porquanto restaram presentes os requisitos previstos no art. 413 do Código de Processo Penal fundados na comprovação da materialidade delitiva e em indícios de autoria, tendo em vista que o decisum retrata mero juízo de admissibilidade da acusação, isso significando afirmar que eventuais dúvidas quanto à autoria delitiva do aludido injusto penal devem ser submetidas ao crivo do Conselho de Sentença.
Recurso desprovido. -
19/12/2023 10:02
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 10:02
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 10:02
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 10:02
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 10:02
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 09:24
Conhecido o recurso de WILLIAN QUINQUIVI SALAZAR - CPF: *51.***.*14-10 (RECORRENTE) e WEIDER CHAMOS DE ARRUDA - CPF: *05.***.*77-73 (RECORRENTE) e não-provido
-
18/12/2023 17:02
Juntada de Petição de certidão
-
18/12/2023 16:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/12/2023 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/12/2023 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2023 08:53
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 08:52
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 08:52
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 08:51
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 08:51
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 08:51
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 08:50
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 08:50
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 08:49
Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 21:08
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 21:07
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 20:37
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 20:25
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 19:59
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 19:51
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 19:42
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 19:42
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 19:11
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 19:10
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 15:12
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 10:21
Expedição de Outros documentos
-
14/08/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 16:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/08/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 14:09
Recebidos os autos
-
03/08/2023 16:16
Recebidos os autos
-
03/08/2023 16:09
Recebidos os autos
-
03/08/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026675-47.2018.8.11.0041
Lourival Ramos dos Santos
Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...
Advogado: Edyen Valente Calepis
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 20/06/2023 19:16
Processo nº 1026675-47.2018.8.11.0041
Lourival Ramos dos Santos
Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/08/2018 14:36
Processo nº 0000143-56.2011.8.11.0087
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Luiz Carlos Freire Nunes
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 21/01/2011 00:00
Processo nº 0000143-56.2011.8.11.0087
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Alzira Marques Nunes
Advogado: Fabio Jose Longhi
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/06/2025 20:31
Processo nº 1000867-24.2022.8.11.0001
Raphael Alves Brunini
Anderson Silvano Miranda Leite
Advogado: Daniel Alves Miranda
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/01/2022 14:58