16/06/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 07:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/06/2025 07:26

Baixa Definitiva
13/06/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 07:26

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 16:34

Recebidos os autos
12/06/2025 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado | Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
12/06/2025 16:34

Recebidos os autos
12/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:32

Juntada de .STJ ARESP Desprovido
05/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
31/07/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 23:13

Decisão interlocutória
14/07/2023 14:48

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:19

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 07:10

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 04:38

Decorrido prazo de PLACIDO BROLIM em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:17

Juntada de Petição de agravo ao stj
28/06/2023 03:45

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 07:06

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 17:14

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 11:11

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:57

Recebidos os autos
17/05/2023 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
17/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:11

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:20

Publicado Acórdão em 05/04/2023.
05/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 14:32

Conhecido o recurso de PLACIDO BROLIM - CPF: *07.***.*26-20 (EMBARGANTE) e não-provido
31/03/2023 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 12:53

Conclusos para julgamento
24/03/2023 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 00:17

Publicado Acórdão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO POSSESSÓRIO – IMPOSSIBILIDADE – EXEQUENTE SUCUMBENTE NA FASE DE CONHECIMENTO – AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO QUE AMPARE A PRETENSÃO DA PARTE – ESBULHO POSSESSÓRIO – QUESTÃO QUE DEVE SER TRAVADA EM AUTOS PRÓPRIOS – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO I - Verifica-se que, de forma surpreendente e totalmente anômala, após resolvida a lide possessória em favor do autor, o réu, repita-se, sucumbente na ação de conhecimento, manejou um arremedo de cumprimento de sentença, como se algum direito, a contrario sensu lhe tivesse sido outorgado, com o nítido propósito de inverter o comando sentencial transitado em julgado.

II - Não se mostra tecnicamente adequado que, na fase de cumprimento de sentença, sem título executivo judicial que o ampare, o agravado, Plácido Brolim (sucumbente), reinicie a discussão possessória, agora, invertendo os polos da ação, como se tivesse sido esbulhado pelo autor, o que, ainda que encontrasse amparo na realidade, deveria ser debatido em ação própria, nova e diversa da qual contenderam até então, sob pena de flagrante violação da coisa julgada.
15/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 10:05

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI (AGRAVANTE) e provido
15/03/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 08:31

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
28/02/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2023.
28/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 14:09

Conclusos para julgamento
24/02/2023 13:15

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:46

Processo Desarquivado
24/02/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:22

Baixa Definitiva
14/02/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 15:22

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/02/2023 15:22

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:30

Decorrido prazo de PLACIDO BROLIM em 10/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:22

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:22

Decorrido prazo de PLACIDO BROLIM em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
22/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
21/12/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 00:00

Intimação

Portanto, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação, advertindo as partes quanto aos artigos 1.021, §4º e 1.026, §2º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Ainda que por Carta de Ordem, expeça-se contramandado, se necessário, a fim de restabelecer o estado de fato anterior.

Cumpra-se.
20/12/2022 18:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO (1727)
20/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 18:06

Expedição de Outros documentos
20/12/2022 13:45

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
22/11/2022 00:32

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
19/11/2022 08:13

Determinada Requisição de Informações
19/11/2022 08:11

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/11/2022 15:46

Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 11:07

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2022 08:43

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
11/11/2022 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2022 09:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2022 21:07

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 26/10/2022.
26/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:59

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
09/09/2022 00:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 17:14

Conclusos para julgamento
08/09/2022 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:30

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2022 13:22

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
02/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/07/2022 00:35

Publicado Informação em 29/07/2022.
29/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 20:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/07/2022 20:00

Conclusos para decisão
27/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:46

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:00

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00