10/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:10

Recebidos os autos
05/04/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/02/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:32

Transitado em Julgado em 02/02/2024
19/01/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:07

Publicado Sentença em 19/12/2023.
20/12/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042340-87.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: SOLANGE GALHARDE NASCIMENTO EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc.

A parte Exequente peticionou nos autos acusando o cumprimento do acordo, razão pela qual, julgo extinta a execução nos moldes do art. 924, II do CPC.

Remetam-se os autos ao arquivo de imediato, com as baixas necessárias. Às providências.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito
15/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
22/11/2023 02:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:45

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042340-87.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: SOLANGE GALHARDE NASCIMENTO EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte Requerente para se manifestar sobre a petição encartada no ID 113195280, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito
08/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:30

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 01:15

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Vistos, etc.

Ante a inércia da parte demandada.

Intime-se a parte demandante, para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito
14/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:41

Conclusos para decisão
14/02/2023 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/02/2023 23:59.
12/12/2022 13:52

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 14:44

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/12/2022 14:44

Processo Desarquivado
07/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 19:17

Arquivado Definitivamente
13/10/2022 19:17

Transitado em Julgado em 13/10/2022
13/10/2022 19:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/09/2022 06:46

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2.

Fundamentação. 2.1.

Do acordo celebrado entres as partes.

Considerando que as partes efetuaram um acordo e que o feito está devidamente instruído para uma eventual homologação, merece acolhimento a pretensão, pois é possível transigir sobre o direito apresentado. 3.

Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC, homologando o acordo realizado, que fará parte integrante desta, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas ou honorários.

Certificado o trânsito em julgado, remeta-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se e.

Intimem-se De Rondonópolis para Cuiabá, 23 de setembro de 2022.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito em cumulação
23/09/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:59

Homologada a Transação
05/09/2022 08:00

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 18:18

Conclusos para decisão
24/08/2022 18:18

Recebimento do CEJUSC.
24/08/2022 18:17

Audiência Conciliação juizado realizada para 24/08/2022 18:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
24/08/2022 18:16

Juntada de Termo de audiência
24/08/2022 10:10

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
23/08/2022 16:39

Recebidos os autos.
23/08/2022 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/08/2022 07:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/08/2022 23:59.
05/07/2022 13:47

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 13:47

Publicado Citação em 05/07/2022.
05/07/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA PROCESSO n. 1042340-87.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SOLANGE GALHARDE NASCIMENTO Endereço: Rua Telirio Gomes Pacheco,, 1936, - DE 2184/2185 AO FIM, Industrial, CACOAL - RO - CEP: 76963-646 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, COND CASTELO BRANCO OFFRICE PARK, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 Senhor(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) A presente, extraída dos autos da RECLAMAÇÃO supra-identificada, tem por finalidade a citação de Vossa Senhoria, por todo o conteúdo da petição inicial, que se encontra disponibilizado no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas, bem como a sua intimação para comparecer à audiência de conciliação designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 - 2º JEC Data: 24/08/2022 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 8h às 14h): (65) 9 9232-4969; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CUIABÁ, 1 de julho de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
01/07/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1042340-87.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:SOLANGE GALHARDE NASCIMENTO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 - 2º JEC Data: 24/08/2022 Hora: 18:00 , no endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 27 de junho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
27/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:54

Audiência Conciliação juizado designada para 24/08/2022 18:00 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
27/06/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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