24/09/2025 11:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos
20/09/2025 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2025 18:10

Juntada de Petição de diligência
10/09/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2025 10:11

Decorrido prazo de MARIANA CAETANO BERNARDI em 08/09/2025 23:59
02/09/2025 17:20

Expedição de Mandado
01/09/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2025 10:48

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos
19/08/2025 12:09

Juntada de Petição de pedido de penhora
14/08/2025 17:04

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos
12/08/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:59

Juntada de Petição de pedido de penhora
02/12/2024 11:38

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
29/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 23:16

Decorrido prazo de ATIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 03:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
15/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, Aportou aos autos requerimento da parte exequente para penhora em contas bancárias da parte executada, via Sistema SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA.

Pois bem, considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia da executada[1], defiro a tentativa de constrição automatizada no valor de R$ 16.448,86 (modalidade Teimosinha), dos ativos financeiros da parte executada via Sistema SISBAJUD, reiteradas vezes durante o período de 30 (trinta) dias.

Ressalto que, caso o valor encontrado seja irrisório, será, de plano, formalizado o desbloqueio.

Havendo bloqueio de valor integral ou parcial do débito, intime-se a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC).

Com o resultado da pesquisa, determino venha à parte exequente, em dez (10) dias, manifestar, requerendo o que entender de direito, evitando-se, assim, movimentação desnecessária do feito.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito [1] Art. 854.

Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.
13/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
13/02/2024 12:27

Decisão interlocutória
05/02/2024 14:19

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 03:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 19:10

Decisão interlocutória
31/10/2023 12:36

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 02:59

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5(Cinco) dias, manifestar pelo que entender de direito.
04/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:00

Decorrido prazo de ANNIE VEGGI DE CAMPOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:17

Decorrido prazo de ANNIE VEGGI DE CAMPOS em 27/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2023 13:10

Juntada de entregue (ecarta)
15/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:49

Decorrido prazo de ANNIE VEGGI DE CAMPOS em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 23:06

Juntada de entregue (ecarta)
09/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 00:00

Intimação

Intimar a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa.
02/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 18:15

Expedição de Mandado
29/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 00:00

Intimação

Intimar a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa.
22/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência
22/02/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 13:53

Expedição de Mandado
13/02/2023 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 17:56

Decisão interlocutória
01/02/2023 14:43

Conclusos para decisão
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo de ATIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 19/12/2022 23:59.
17/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 09:39

Publicado Decisão em 24/10/2022.
28/10/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 09:21

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Venha à parte exequente, em 30 (trinta) dias, proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais, ou demonstrar documentalmente a incapacidade de fazê-lo, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 456, §1º, da CNGC/MT.

Outrossim, considerando a autorização para adoção do “Juízo 100% Digital” nesta unidade judiciária, por meio do Provimento TJMT/CM n. 20 de 30 de julho de 2021, bem como de acordo com a Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021 segundo a qual, a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação (art. 3º - Resolução 11/2021 TJMT/OE), determino venha à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos.

Em caso positivo, a parte autora e o(a) causídico(a) deverão informar seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular por meio do qual desejam ser intimados, bem como indicar endereço eletrônico, linha telefônica móvel celular ou outro meio de contato da parte requerida que permita a realização das comunicações processuais por meio eletrônico (art. 10 – Resolução 11/2021 TJMT/OE).

Intime-se.

Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Silvia Renata Anffe Souza Juíza de Direito
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Decisão interlocutória
19/10/2022 15:31

Conclusos para decisão
19/10/2022 15:29

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:26

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:26

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:14

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/10/2022 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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