STJ - 0005536-79.2006.8.11.0040

20/08/2020 14:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/08/2020 14:42

Transitado em Julgado em 20/08/2020

26/06/2020 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 296625/2020 - EDcl no AgInt no

25/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0296625 - EDcl no AgInt no REsp 1829667 - Publicação prevista para 26/06/2020

22/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de DU PONT DO BRASIL S/A acolhidos em parte, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 296625/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1829667

10/06/2020 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-4T)

05/06/2020 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 14:14

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 296625/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1829667/MT

22/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

18/05/2020 11:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 325137/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 11:16

Protocolizada Petição 325137/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2020

12/05/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 296625/2020 -

11/05/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 296625/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

08/05/2020 21:53

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296625/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 21:53

Protocolizada Petição 296625/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

24/04/2020 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 580991/2019 - AgInt

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0580991 - AgInt no REsp 1829667 - Publicação prevista para 24/04/2020

20/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de DU PONT DO BRASIL S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 580991/2019 - AgInt no REsp 1829667

02/04/2020 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2020-4T)

01/04/2020 06:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 14:25

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 580991/2019 - AgInt no REsp 1829667/MT

19/03/2020 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2020-4T)

18/03/2020 14:46

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 580991/2019 - AgInt no REsp 1829667

17/03/2020 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito fica adiado para a Sessão Virtual de 24/3/2020 a 30/3/2020, em razão do cancelamento das Sessões Ordinárias presenciais (Resolução STJ/GP n. 4, de 16 de março de 2020).

11/03/2020 12:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2020

10/03/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2020 13:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2020 13:02

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 580991/2019 - AgInt no REsp 1829667/MT

20/11/2019 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

20/11/2019 10:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 750195/2019

11/11/2019 10:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/11/2019 07:01

Ato ordinatório praticado (Petição 750195/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

08/11/2019 18:48

Protocolizada Petição 750195/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2019

04/10/2019 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

03/10/2019 17:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 646456/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 17:56

Protocolizada Petição 646456/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2019

17/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2019 Petição Nº 580991/2019 -

16/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580991/2019. Publicação prevista para 17/09/2019)

12/09/2019 17:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 580991/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 17:25

Protocolizada Petição 580991/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2019

23/08/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019

22/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 17:46

Conhecido o recurso de DU PONT DO BRASIL S/A e não-provido

08/08/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/08/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/08/2019 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO