15/06/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 08:28

Baixa Definitiva
25/01/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 08:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2023 08:28

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 00:22

Decorrido prazo de ANDRESSA MIRANDA FONSECA em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 00:30

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:51

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 18:51

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 18:48

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 17:10

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 08:38

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2022.
22/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:51

Conclusos para julgamento
17/07/2022 19:14

Conclusos para decisão
15/07/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Decorrido prazo de ANDRESSA MIRANDA FONSECA em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:11

Juntada de Certidão
28/06/2022 00:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/06/2022 23:59.
15/06/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2022.
03/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:50

Juntada de Certidão
31/05/2022 20:01

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 08:01

Conclusos para decisão
26/05/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:20

Publicado Informação em 24/05/2022.
25/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 24/05/2022.
25/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2022 18:06

Conclusos para decisão
20/05/2022 17:31

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:00

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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