24/04/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos
14/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
14/02/2025 14:30

Processo Desarquivado
14/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:21

Expedição de Ofício de Precatório
25/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 09/10/2024 23:59
08/10/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
29/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024
21/08/2024 02:09

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 20/08/2024 23:59
12/08/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento
25/07/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 24/07/2024 23:59
17/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
30/06/2024 11:08

Recebidos os autos
30/06/2024 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/06/2024 11:08

Juntada de certidão da contadoria
05/04/2024 08:43

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
05/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
02/04/2024 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2024 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/03/2024 02:06

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 17:29

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2024 23:59.
31/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2024 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:06

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Vistos.

O juízo foi informado da determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, referentes a matéria em análise, qual seja "(...) pagamento de adicional de periculosidade a servidores públicos que exercem a função de vigia.(...)" nos autos PJe 1001289-16.2023.8.11.9005 – 2ª Turma Recursal.

CUMPRA-SE a ordem superior de suspensão do processo.

Aguarde-se o julgamento da questão afetada, mantendo os autos na secretaria.

Com a comunicação de julgamento final, conclusos.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
23/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 17:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
23/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
09/01/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 09:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
09/12/2023 05:21

Publicado Intimação em 07/12/2023.
09/12/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:37

Recebidos os autos
30/11/2023 10:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/11/2023 07:42

Juntada de certidão da contadoria
21/10/2023 15:01

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
17/10/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 07:03

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1044079-95.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Verifica-se que os cálculos estão em discordância com a sentença condenatória.

Encaminham-se os autos para a contadoria para cálculo, de acordo com a sentença condenatória.

Após, intime-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para homologação.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:13

Conclusos para julgamento
27/09/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 19:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
10/08/2023 09:56

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2023 10:31

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 04:31

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044079-95.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Trata-se de pedido cumprimento de sentença de obrigação de fazer e pagar.

Intime-se a parte ré, encaminhando, em anexo, cópia da sentença, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o integral cumprimento da obrigação de fazer e comprove, documentalmente, nos autos. (art. 12. da Lei 12.153/2009).

Eventual impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer (art. 525, § 1° do CPC), deve ser deduzida através de simples petição, nestes autos.

Cumprida a determinação do parágrafo anterior, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação da obrigação de fazer e apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, nos moldes fixados na sentença e o limite fixado no art. 2º, caput, da Lei 12.153/09, bem como nos parâmetros estabelecidos na EC 113/2021 e Resolução 303/2019 do CNJ (taxa Selic a partir de 1º/12/2021), no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado o demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Havendo discordância do cálculo, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, concluso para homologação.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
30/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 16:34

Devolvidos os autos
10/05/2023 16:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
10/05/2023 16:34

Juntada de acórdão
10/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:34

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
10/05/2023 16:34

Juntada de manifestação
10/05/2023 16:34

Juntada de intimação de pauta
10/05/2023 16:34

Juntada de intimação de pauta
10/05/2023 16:34

Juntada de intimação de pauta
10/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:34

Juntada de petição
10/05/2023 16:34

Juntada de intimação
10/05/2023 16:34

Juntada de despacho
30/01/2023 14:45

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
25/01/2023 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:16

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 19:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2023 17:49

Conclusos para decisão
18/11/2022 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2022 20:56

Publicado Sentença em 26/10/2022.
31/10/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:32

Devolvidos os autos
24/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:32

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2022 16:32

Julgado improcedente o pedido
26/09/2022 11:48

Conclusos para julgamento
24/09/2022 08:59

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 23/09/2022 23:59.
01/09/2022 06:49

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2022 14:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/08/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 21:39

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 17:25

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 08:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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