TJMT - 1038783-63.2020.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 16:05
Baixa Definitiva
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31/01/2023 16:05
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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31/01/2023 16:04
Transitado em Julgado em 31/01/2023
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13/12/2022 00:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.
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13/12/2022 00:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.
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13/12/2022 00:15
Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
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30/11/2022 19:17
Conhecido o recurso de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES - CPF: *25.***.*45-86 (RECORRENTE) e provido
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30/11/2022 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2022 15:03
Juntada de Petição de certidão
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01/11/2022 12:19
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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26/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR.
CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
25/10/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 14:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 11:45
Conclusos para julgamento
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13/10/2022 17:02
Conclusos para despacho
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13/10/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 16:54
Juntada de Petição de resposta
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06/10/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 14:57
Conclusos para despacho
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06/04/2022 18:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/04/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 16:29
Retirado de pauta
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22/03/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
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22/03/2022 00:12
Publicado Intimação de pauta em 22/03/2022.
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22/03/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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18/03/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 09:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/03/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 15:22
Conclusos para julgamento
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22/10/2021 13:37
Recebidos os autos
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22/10/2021 13:37
Conclusos para decisão
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22/10/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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