TJMT - 1004645-21.2021.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO BARBOSA DA SILVA

CPF *40.***.*12-31

Advogados

EVANDRO MONEZI BENEVIDES

OAB: 25976/MT

CPF *41.***.*72-41

Polo Passivo

Partes

PEDRO MIGUEL PEREIRA

CPF *29.***.*06-53

Advogados

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

OAB: 13522/MT

CPF *65.***.*38-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2023 01:04

    Recebidos os autos

  • 10/12/2023 01:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/11/2023 01:22

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 21/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 18:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 03:43

    Publicado Sentença em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE CÁCERES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL SENTENÇA Processo: 1004645-21.2021.8.11.0006.

    RECONVINTE: RODRIGO BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: PEDRO MIGUEL PEREIRA

    Vistos.

    Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

    Decido.

    Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes.

    Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes.

    Em consequência, JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

    Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos.

    Sem custas e sem honorários advocatícios.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cáceres – MT, 30 de outubro de 2023.

    Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal

  • 30/10/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos

  • 30/10/2023 15:35

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 30/10/2023 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2023 04:25

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 12:36

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 08:33

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 28/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:52

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 21/07/2023 01:10

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:17

    Devolvidos os autos

  • 18/07/2023 14:17

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 18/07/2023 14:17

    Juntada de acórdão

  • 18/07/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:17

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 18/07/2023 14:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/07/2023 14:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/07/2023 14:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 26/04/2023 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 14/04/2023 02:54

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/04/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 21:49

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 07:19

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2023 02:05

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 02:05

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 31/01/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos

  • 16/01/2023 17:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/11/2022 18:05

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2022 17:28

    Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 18:22

    Publicado Decisão em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 01/11/2022 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 01/11/2022 10:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/10/2022 10:46

    Devolvidos os autos

  • 27/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 21:39

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 03:03

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 14/07/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 14:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/02/2022 14:23

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/02/2022 04:17

    Publicado Sentença em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 31/01/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 15:16

    Juntada de Projeto de sentença

  • 31/01/2022 15:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/12/2021 14:40

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/11/2021 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2021 17:00

    Audiência de Conciliação realizada em 22/11/2021 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

  • 22/11/2021 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 16:38

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 22/11/2021 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2021 08:40

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 12/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2021 11:11

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL PEREIRA em 04/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 04:03

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 21/10/2021 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:59

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 06:35

    Publicado Intimação em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 06:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 25/06/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 16:30

    Audiência Conciliação juizado designada para 22/11/2021 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 25/06/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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