STJ - 1000823-76.2020.8.11.0000

08/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 353661/2024 - EDcl no AgInt no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353661 - EDcl no AgInt no AREsp 2310434 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOAO BASSITT NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00353661/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2310434/MT

30/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353661/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2310434/MT

16/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/05/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390402/2024

14/05/2024 19:45

Protocolizada Petição 390402/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 353661/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353661/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

04/05/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 353661/2024

03/05/2024 23:24

Protocolizada Petição 353661/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 136453/2024 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136453 - AgInt no AREsp 2310434 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BASSITT NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00136453/2024 - AgInt no AREsp 2310434/MT

12/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136453/2024 - AgInt no AREsp 2310434/MT

21/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222816/2024

21/03/2024 15:38

Protocolizada Petição 222816/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 136453/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136453/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 136453/2024

27/02/2024 22:52

Protocolizada Petição 136453/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

02/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conheço do agravo de JOAO BASSITT NETO - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/09/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/09/2023 08:11

Juntada de Petição de petição nº 948995/2023

21/09/2023 08:09

Protocolizada Petição 948995/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição nº 915722/2023

13/09/2023 17:57

Protocolizada Petição 915722/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023

13/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

31/05/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/05/2023 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2009806 (2022/0192668-1)

31/05/2023 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2023 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS