TJMT - 1064485-40.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO

CPF *46.***.*88-43

Advogados

ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO

OAB: 29499/MT

CPF *46.***.*88-43

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ: 16.988.607/0001-61

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 02:05

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 02:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/06/2024 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 08:08

    Transitado em Julgado em 05/06/2024

  • 05/06/2024 08:08

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 04/06/2024 23:59

  • 05/06/2024 08:08

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 04/06/2024 23:59

  • 05/06/2024 08:08

    Decorrido prazo de ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO em 04/06/2024 23:59

  • 17/05/2024 01:23

    Publicado Sentença em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2024 14:09

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 14/05/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO em 13/05/2024 23:59

  • 06/05/2024 01:20

    Publicado Despacho em 06/05/2024.

  • 05/05/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos

  • 02/05/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 26/04/2024 23:59

  • 15/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2024 01:15

    Decorrido prazo de ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO em 12/04/2024 23:59

  • 04/04/2024 15:55

    Juntada de Alvará

  • 04/04/2024 03:47

    Publicado Decisão em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos

  • 02/04/2024 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 18:33

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 18:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/04/2024 17:11

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 01/04/2024 17:11

    Processo Reativado

  • 01/04/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 16:19

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 17/01/2024 03:29

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 03:29

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/12/2023 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2023 05:02

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 07/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 05:04

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/11/2023 23:59.

  • 03/12/2023 05:04

    Decorrido prazo de ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO em 29/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 17:39

    Devolvidos os autos

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de acórdão

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de despacho

  • 16/06/2023 07:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 16/06/2023 07:15

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 16/06/2023 07:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/06/2023 06:17

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 15/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 06:16

    Decorrido prazo de ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO em 15/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 17:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/06/2023 08:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/05/2023 07:40

    Publicado Decisão em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos

  • 26/05/2023 17:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/05/2023 09:49

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 05:26

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 10:19

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 07:05

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 24/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 04:21

    Publicado Decisão em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos

  • 19/05/2023 19:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/05/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2023 13:05

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/05/2023 23:59.

  • 14/05/2023 13:05

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/05/2023 23:59.

  • 14/05/2023 13:05

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 15:12

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/04/2023 03:32

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos

  • 29/03/2023 14:40

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/03/2023 14:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 16:12

    Recebimento do CEJUSC.

  • 31/01/2023 16:12

    Audiência de conciliação realizada em/para 31/01/2023 16:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 31/01/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:09

    Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

  • 30/01/2023 15:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2023 18:05

    Recebidos os autos.

  • 19/01/2023 18:05

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 19/01/2023 16:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 03:41

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 09/11/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 04/11/2022 07:29

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 01/11/2022 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2022 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 09:41

    Audiência Conciliação juizado designada para 31/01/2023 16:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 01/11/2022 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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