TJMT - 1000182-52.2021.8.11.0033

1ª instância - Sao Jose do Rio Claro - Primeira Vara Criminal e Civel

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS OLIVEIRA MELO

CPF *22.***.*48-91

Advogados

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS

OAB: 29744/MT

CPF *30.***.*96-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOEMI RODRIGUES

CPF *26.***.*16-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2024 22:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 22:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/11/2023 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 16:30

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 31/10/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/10/2023 13:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/07/2023 14:00, 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

  • 30/10/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2023 03:37

    Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 27/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 17:37

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 02:17

    Publicado Vista à Defensoria em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 28/07/2023 02:02

    Publicado Vista ao MP em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DECISÃO Processo PJe nº 1000182-52.2021.8.11.0033 Classe judicial: Ação Penal / Procedimento Ordinário Autor(a): Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: José Carlos Oliveira Melo Vistos etc.

    Visando readequar a pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento preteritamente agendada no feito, o que faço para o dia 30 de outubro de 2023, às 16h30min, devendo ser intimadas as testemunhas, ainda não inquiridas, arroladas pelo Ministério Público na exordial acusatória e pela defesa assim como o réu, se acaso não decretada sua revelia preteritamente, para eventuais esclarecimentos, acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e, ao final, interrogatório, tudo de acordo com o artigo 411 do CPP.

    Havendo pessoa a ser ouvida residente em outra comarca ou recolhida em unidade prisional neste estado, proceda-se na forma do Provimento n. 15, de 10 de maio de 2020-CGJ, encaminhando-se link e código de acesso.

    Residindo em outros estados, expeça-se carta precatória com prazo de 90 (noventa) dias.

    Em qualquer destas hipóteses, intimem-se às partes, por meio de seus patronos, da expedição da missiva[1].

    Após cumpridos os atos para a realização da audiência, intimem-se às partes para que se manifestem quanto a eventuais divergências de endereços ou falta de intimações, ou providências necessárias à realização do ato, em até 10 (dez) dias da assentada.

    Tomando conhecimento o Ministério Público ou defesa de que a testemunha não foi intimada no endereço indicado, deverá noticiar endereço atualizado em até 10 (dez) dias antes da audiência ou manifestar-se quanto à sua desistência.

    Consigne-se no mandado que com a intimação deverá o oficial de justiça colher o número de telefone celular da pessoa a ser intimada, consignando na respectiva certidão.

    Intimem-se o réu, se necessário, e sua defesa, inclusive da realização do ato por videoconferência, quando for o caso.

    Faculto às partes, seus procuradores e testemunhas o comparecimento presencial ao fórum, caso não possuam condições de participarem da audiência por videoconferência.

    Ciência ao Ministério Público e à defesa.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    São José do Rio Claro, datado e assinado digitalmente.

    Bruno César Singulani França, Juiz de Direito. [1] § 1° do artigo 261 do Código de Processo Civil; Súmula n. 273 do Superior Tribunal de Justiça - STJ; e artigos 973, § 3°, e 1.363 da CNGC.

  • 26/07/2023 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 15:48

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2023 15:42

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 12:58

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:55

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2023 13:28

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2023 15:21

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:45

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 10/02/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 07/02/2023 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 17:05

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/07/2023 14:00, 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

  • 03/02/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 17:04

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2022 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2022 04:44

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA MELO em 18/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 19:37

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 04:36

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 02/11/2022 16:48

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA MELO em 14/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 01/11/2022 23:19

    Publicado Decisão em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 31/10/2022 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DECISÃO Processo: 1000182-52.2021.8.11.0033 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: JOSE CARLOS OLIVEIRA MELO Vistos etc.

    Visando o término da instrução processual, designo audiência em continuação para o dia 20 de fevereiro de 2023, às 13h30. Às providências necessárias.

    São José do Rio Claro, datado e assinado digitalmente.

    Cristhiane Trombini Puia Baggio, Juíza de Direito.

  • 27/10/2022 19:33

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 19:33

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 14:36

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 11:17

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2022 13:50 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.

  • 24/10/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 18:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 18:43

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2022 13:50 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.

  • 27/07/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 18:42

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 21:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 21:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 17:17

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 15:00 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.

  • 15/12/2021 17:16

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2021 08:11

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 23:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/12/2021 03:38

    Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 19:08

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 19:08

    Nomeado defensor dativo

  • 30/11/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 14:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2021 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 13:10

    Juntada de Petição de ofício

  • 15/02/2021 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 16:56

    Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS OLIVEIRA MELO - CPF: *22.***.*48-91 (REU)

  • 12/02/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 10:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2021 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 11/02/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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