TJMT - 1001194-67.2021.8.11.0012
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:39
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
11/09/2025 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2025 18:22
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 18:22
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2025 18:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/09/2025 17:41
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
05/09/2025 06:33
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 17:22
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
04/09/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 17:22
Processo Desarquivado
-
27/08/2025 11:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59
-
22/08/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 15:51
Expedição de Outros documentos
-
23/06/2025 15:49
Expedição de Ofício de RPV
-
13/03/2025 13:55
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2025 23:59
-
07/02/2025 09:37
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2025 17:22
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:22
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2025 17:22
Homologado o pedido
-
23/01/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59
-
07/11/2024 15:00
Juntada de Petição de resposta
-
06/11/2024 17:31
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 17:31
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2024 17:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/11/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 09:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/10/2024 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59
-
25/10/2024 13:24
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
19/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
19/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 15:14
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 15:13
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2024 15:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 18:26
Juntada de Petição de resposta
-
22/08/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2024 23:59
-
12/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos
-
12/08/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 17:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
30/07/2024 16:44
Recebidos os autos
-
30/07/2024 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/07/2024 16:44
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
30/07/2024 16:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
29/07/2024 18:58
Devolvidos os autos
-
29/07/2024 18:58
Processo Reativado
-
29/07/2024 18:58
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
29/07/2024 18:58
Juntada de resposta
-
29/07/2024 18:58
Juntada de manifestação
-
29/07/2024 18:58
Juntada de decisão
-
29/07/2024 18:58
Juntada de decisão
-
29/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 18:58
Juntada de intimação de pauta
-
29/07/2024 18:58
Juntada de intimação de pauta
-
29/07/2024 18:58
Juntada de intimação
-
29/07/2024 18:58
Juntada de intimação
-
29/07/2024 18:58
Juntada de decisão
-
29/07/2024 18:58
Juntada de manifestação
-
29/07/2024 18:58
Juntada de manifestação
-
29/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 18:58
Juntada de intimação
-
29/07/2024 18:58
Juntada de intimação
-
29/07/2024 18:58
Juntada de despacho
-
29/07/2024 18:58
Juntada de manifestação
-
29/07/2024 18:58
Juntada de vista ao mp
-
29/07/2024 18:58
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
29/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 18:46
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
07/11/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 08:01
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2022 01:00
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
05/11/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/10/2022 14:09
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/09/2022 01:00
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
10/09/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 16:56
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
12/08/2022 12:14
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 11/08/2022 23:59.
-
21/07/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 17:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/05/2022 17:10
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 14:15
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2022 03:07
Publicado Despacho em 27/05/2022.
-
27/05/2022 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
24/05/2022 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 10:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 16:36
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2022 11:27
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
31/01/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 21:49
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 08:01
Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA VIEIRA em 02/12/2021 23:59.
-
09/11/2021 04:26
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
09/11/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 17:06
Juntada de Petição de contestação
-
05/11/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 15:55
Conclusos para decisão
-
29/10/2021 15:18
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2021 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2021 23:59.
-
11/10/2021 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 15:30
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.
-
15/09/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 16:25
Concedida em parte a Medida Liminar
-
09/09/2021 14:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2021 05:30
Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA VIEIRA em 03/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2021 06:41
Publicado Intimação em 13/08/2021.
-
13/08/2021 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
11/08/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 02:24
Publicado Decisão em 06/08/2021.
-
06/08/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
04/08/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 12:51
Decisão interlocutória
-
03/08/2021 14:33
Conclusos para decisão
-
03/08/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 18:39
Recebido pelo Distribuidor
-
02/08/2021 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
02/08/2021 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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