09/03/2023 13:27

Baixa Definitiva
09/03/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/03/2023 13:26

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 00:35

Decorrido prazo de LEONICE SEMENZATO DA SILVA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:27

Publicado Acórdão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - FRACIONAMENTO DE AÇÕES - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – RECURSO DESPROVIDO.

O fracionamento de ações no presente caso visa o enriquecimento ilícito da parte e configura desinteresse processual, sendo necessária a extinção do feito, nos termos do art. 485, inc.

VI, do CPC.
08/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 16:37

Conhecido o recurso de LEONICE SEMENZATO DA SILVA - CPF: *30.***.*08-58 (APELANTE) e não-provido
08/02/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 07:38

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2023.
28/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 07:05

Conclusos para julgamento
24/01/2023 18:09

Conclusos para decisão
20/01/2023 19:24

Juntada de Certidão
20/01/2023 19:23

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:05

Recebidos os autos
11/01/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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