TJMT - 1003807-79.2022.8.11.0059
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 18:34
Juntada de Certidão
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19/06/2024 01:15
Recebidos os autos
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19/06/2024 01:15
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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23/05/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 13:34
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 13:33
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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11/04/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2024 23:59
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21/03/2024 09:55
Juntada de Alvará
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19/03/2024 15:59
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2024 16:35
Expedição de Outros documentos
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18/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 16:35
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2024 16:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/02/2024 14:17
Conclusos para decisão
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19/02/2024 12:24
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
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16/02/2024 16:57
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
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16/02/2024 16:57
Processo Desarquivado
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16/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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25/11/2023 03:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2023 23:59.
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16/11/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 07:46
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.
Local e data via sistema. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n. 56/2007-CGJ 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Art. 6° Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. -
15/09/2023 10:59
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 10:57
Expedição de Outros documentos
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15/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 10:57
Expedição de Outros documentos
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15/09/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 12:23
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
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01/09/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 22:21
Recebidos os autos
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31/08/2023 22:21
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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31/08/2023 22:20
Juntada de certidão da contadoria
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02/08/2023 11:12
Juntada de Certidão
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02/08/2023 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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02/08/2023 11:12
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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10/02/2023 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.
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05/02/2023 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
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16/12/2022 14:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/12/2022 14:07
Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
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16/12/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 02:43
Decorrido prazo de ITALO DA SILVA MARTINS OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
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22/11/2022 13:11
Juntada de Petição de petição
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11/11/2022 16:13
Expedição de Outros documentos
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09/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003807-79.2022.8.11.0059.
EXEQUENTE: ITALO DA SILVA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos necessários.
Nos termos do art. 910 do NCPC, cite-se a fazenda pública para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso haja concordância com o valor executado ou transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito exequendo.
Com o cálculo atualizado, expeça-se o respectivo RPV.
Por fim, informado o pagamento, conclusos para extinção e expedição do alvará eletrônico. Às providências.
Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital.
Bruna de Oliveira Farias Juíza Substituta -
08/11/2022 18:03
Expedição de Outros documentos
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08/11/2022 18:03
Expedição de Outros documentos
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08/11/2022 18:03
Decisão interlocutória
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20/10/2022 07:32
Conclusos para despacho
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20/10/2022 07:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/10/2022 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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